27.2.25

Eleições presidenciais e melancolia democrática

 


«1. Portugal orgulha-se de ter sido pioneiro da Terceira Vaga de Democratização, tendência que abalou regimes autoritários e totalitários no último quartel do século XX. Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe. Na viragem do milénio instalou-se uma vaga de sinal contrário, levando à des-democratização ou derrapagem democrática. Contrariamente ao período entre as duas guerras do século XX, com os fundamentos da democracia atacados teórica e praticamente por meios violentos, expressos em golpes de Estado, pronunciamentos militares, fraudes eleitorais e afins, o que caracteriza a Terceira Vaga de Autocratização é a apropriação por meios democráticos de postos-chave no aparelho de Estado e a sua captura por actores que desvirtuam o seu funcionamento (limitando a independência do poder judicial, controlando a circulação de informação, manipulando a administração eleitoral, reforçando o carácter repressivo e a arbitrariedade, etc.).

Um exemplo do modus operandi destes novos autocratas vem da Hungria, que deixou ser uma democracia no sentido que a UE lhe confere. A ela se aplica a caracterização do processo feita por Nancy Bermeo: debilitação ou eliminação, a partir de instâncias do próprio Estado, das instituições que caracterizam o Estado de Direito.

2. A vaga autoritária prospera de mãos dadas com o que se tem chamado melancolia democrática. A democracia tem vindo a perder a sua aura de regime bom e governação decente, sublinhando-se o crescente fosso entre promessas e realizações dos sistemas representativos, prontos a acolher comportamentos em clara oposição aos valores que apregoam: atitude diferenciada da Justiça perante ricos e restante população, teias de favorecimento individual em detrimento dos processos legais, etc. A ideia de um Frei Tomás ganha terreno. Este novo mundo de “percepções” – umas com fundamento exíguo, outras com clara base de sustentação – gera frustração, raiva, desespero, desconfiança, desilusão, e o sentimento de que o interesse pessoal da elite – na qual se incluem “os políticos” – se sobrepõe ao interesse colectivo. Bem se pode dizer que uma andorinha não faz a Primavera, e que casos e casinhos são indevidamente empolados: os eleitores que sentem na pele um declínio da sua qualidade de vida estão predispostos a distanciar-se de quem podem responsabilizar por essa evolução negativa, e a dar ouvidos a quem critica “o sistema”. A melancolia democrática não equivale a soluções populistas que condenam a sua essência e atinge tanto monarquias constitucionais como regimes republicanos, sejam eles parlamentaristas, presidencialistas ou semipresidencialistas. Não é o modelo institucional a questão-chave: são as políticas públicas.

Não há dúvida de que se vive melhor em Portugal do que em 1974; mas, depois da Revolução, tivemos períodos de maior prosperidade e melhor agenda redistributiva. O índice de distribuição de rendimentos revela nos últimos anos maior concentração de riqueza no estrato superior da sociedade (após ter tido um comportamento oposto nos anos da “geringonça”). Esta evidência conta na apreciação do “sistema” que uns se propõem substituir ou destruir, e outros conservar com retoques na fachada. Mas isso não é uma fatalidade.

Se na Europa com um desempenho económico anémico o populismo cresce, em Portugal as receitas europeias que reduziram o leque de opções políticas democráticas e conduziram a uma deterioração do Estado Social e à degradação dos serviços públicos dificilmente poderiam ter outra consequência. A democracia, dizia Lincoln, é o governo do povo, pelo povo – e para o povo. Não vive sem uma componente substantiva a par das suas formalidades. No quadro actual, apenas um em cada cinco países que iniciam o movimento de ruptura com o Estado de Direito consegue travar a tempo de cair do outro lado do muro.

3. As visões populistas identificam a elite que abominam com os partidos, sobretudo os que alternam na governação. Disso é testemunho o crescimento da extrema-direita em Portugal, hoje com 50 deputados no Parlamento. Mas também o forte impacto de quem geriu longos meses um silêncio ambíguo com que se quis distanciar do statu quo – ou do “sistema”? – e cujas ideias plasmou agora num artigo-manifesto.

Uma crítica ao (mau) funcionamento dos actuais partidos não é necessariamente uma atitude populista. Essa pressente-se no modo como Gouveia e Melo entende o estatuto e os poderes presidenciais, avantajando-os como é típico dos “salvadores da pátria”, invadindo esferas executivas e legislativas. Lembra a “Síndrome do Palácio Errado” que levou dois presidentes de Timor-Leste, descontentes com os seus (limitados) poderes constitucionais para determinar uma agenda de políticas públicas alargada, tal como a que nos propõe, a abdicar da recandidatura e a optar pela formação de partidos concorrentes ao cargo de primeiro-ministro.

É certo que o semipresidencialismo tem elasticidade para contemplar um leque alargado de equilíbrios de poder, acentuando o pendor presidencial ou pesando mais a conjuntura parlamentar. A função presidencial, seja qual for o hábito que o monge vista, é de natureza eminentemente política, e não, como se apregoa, de índole institucional (dizia Jorge Sampaio que o Presidente da República não é um supernotário). Mas não abarca o exercício do poder executivo nem as competências parlamentares.

4. Perante este cenário, que nos oferece o mercado político das presidenciais? Candidatos com (estreita) base vincadamente partidária – e uma excepção significativa, que toca um ponto sensível do eleitorado. Temos já candidaturas do Chega, da IL, do PSD e é possível que na direita partidária apareça ainda mais alguém; antevemos à esquerda candidaturas do PCP e quiçá do BE. O PS, a quem a divisão da direita permitia sonhar com o regresso a Belém se se dispusesse a apostar numa candidatura agregadora concebida em função da base social, e não do aparelho partidário, parece entretido em desvalorizar o eleitorado que aspira a um outro registo político – que é, aliás, o legado de Soares e Sampaio.

Isso mesmo vai dizendo o almirante Gouveia e Melo, que entende a melancolia democrática e o cansaço com o statu quo – mas parece não se furtar a tentações fora do quadro constitucional. Não compreender o seu eco junto do eleitorado pode ser dramático, e abrir portas para uma aventura com alguém cuja formação o leva a privilegiar a obediência ao comando hierárquico em detrimento da responsabilização perante os pares e em relação àqueles que deve servir – os eleitores. A tradição civilista da II República é de equilíbrio de poderes limitados e responsabilização vertical onde a palavra decisiva vem da base – não do “chefe”.

A esquerda democrática já forjou virtuosas soluções envolvendo diversas formações e a sociedade civil. O PS parece estar empenhado em seguir essa via nas autárquicas de Lisboa. Porquê, então, o afunilamento das opções para dentro do aparelho partidário, reforçando a conotação com uma atitude situacionista em acelerado descrédito e não reformista como se impõe para combater eficazmente os perigos do momento?

D. Sebastião nunca esteve tão perto de ser eleito Presidente da República Portuguesa.»


E se os imigrantes parassem por três dias?

 


26.2.25

Biscoitos

 


Pote para biscoitos de louça azul floriano. Cerca de 1898.
William Moorcroft.


Daqui.

A vitória da «Tourada»

 


Foi em 26.02.1973. Nessa noite, juntaram-se grupos de amigos para assistir à final do Festival da Canção, com pequena esperança de que a «Tourada» vencesse. Mas venceu e as pequenas fintas vitoriosas tinham valor nessa época de triste memória – e eram raras.



Apesar de tudo, a Europa move-se

 


«Um desabafo sobre a triste ausência de Portugal no dia em que a esmagadora maioria dos líderes europeus e das instituições europeias convergiram para Kiev para manifestar o seu apoio inabalável à resistência heróica do povo ucraniano e do seu Presidente, na passagem dos três anos da guerra provocada pela invasão russa. Luís Montenegro estava com dificuldades de agenda, imagine-se. Tentou participar via videoconferência, mas não pôde devido a falhas técnicas. Na quarta-feira da semana passada, também tentou participar na reunião alargada de líderes europeus que Emmanuel Macron convocou para o Eliseu, mas houve de novo falhas técnicas. Nessa altura estava no Brasil.

Das duas uma: ou a assistência técnica do seu gabinete é incompetente ou o primeiro-ministro achou que não valia a pena o esforço. Conclusão: a nossa irrelevância política no quadro europeu caminha para o desastre.»

Teresa de Sousa
Newsletter do Público, 25.03.2025

Gouveia de Melo e Tonicha

Sempre que o primeiro abre a boca, lembro-me disto que podia dar um belo hino de campanha.




Alemanha e a decadência da social-democracia

 



«A AfD teve 20,8% e ficou em segundo lugar, exatamente como se temia. E, no entanto, vejo alguns democratas fazerem uma festa. Porque não foi desta. Este foi o melhor resultado da extrema-direita desde a segunda guerra. E, apesar das doses cavalares de desinformação, Musk não teve grande coisa a ver com isso. A sua intervenção mais direta nas eleições alemãs até parece ter tido um efeito contraproducente. As razões são mais comuns.

A subida da CDU/CSU não é propriamente extraordinária: mais 4,4 pontos percentuais e mais 11 deputados. Menos do que o objetivo de ultrapassar os 30%. Aquilo a que assistimos é à queda de todos os que estiveram no último governo, como tem acontecido um pouco por toda a Europa. O SPD perde 9,3pp (e 86 deputados), sobretudo para a CDU, a AfD, o Die Link e o BSW, por esta ordem. O FDP perde 7,1pp e é varridos do parlamento (as derrotas dos liberais europeus sucedem-se), esvaziando-se para a CDU e a AfD. E os Verdes perdem 3,1pp (menos 33 deputados), perdendo sobretudo para o Die Linke, mas também para a CDU. Em compensação, a AfD ganha 10,4pp (mais 69 deputados), conquistando muitos votos à abstenção e, quase em igualdade, ao SPD, à CDU e à FDP. O Die Linke (Esquerda) ganha 3,9pp (mais 25 deputados), buscando votos aos Verdes e ao SPD, a que se juntam os quase 5% (um pouco abaixo, não elegendo deputados) do BSW, a cisão populista de esquerda de Sahra Wagenknecht que até caçou mais votos ao SPD do que ao Die Linke.

A razão para estes resultados parece ser a mais clássica possível: os preços, o custo de vida, a economia. 83% dos alemães dizem que a situação económica é má, contra 39% em 2022. E o eleitorado em que esse resultado é mais alto é da AfD (96%), bastante concentrado na Alemanha de Leste, o que deveria levar os alemães a fazerem um balanço da forma como fizeram a reunificação. O segundo é da CDU.

Foram as mulheres mais jovens das cidades que impediram que a vitória da direita fosse mais retumbante. Votaram 9% na AfD, 9% na CDU, 12% no SPD, 22% nos Verdes e 34% no Die Linke. A clivagem etária e de género tem sido comum em várias eleições. A Esquerda teve um resultado surpreendente (quase duplica a votação) porque conseguiu liderar e mobilizar o voto antifascista, depois da cedência da CDU na imigração, e porque fez uma campanha centrada na crise da habitação, conquistando o entre os mais jovens (até aos 24 anos), onde conseguiu 25% (a AfD 21% e a CDU, SPD e Verdes entre 11% e 13%).

Quando se olha para a avaliação que os eleitores do Die Linke fazem da situação económica e o seu nível de escolaridade, percebe-se que não foi para aqui que o voto mais popular e trabalhador se deslocou. A Esquerda tem, no entanto, outra vitória: para além de subir quando acontece a sua maior cisão, impede, por 0,03% pontos percentuais, que o movimento populista de Sahra Wagenknecht entre no parlamento. É verdade que tira peso relativo ao conjunto da esquerda, mas pode ter esvaziado a tentativa de ceder ao pior da direita para resolver as dificuldades e contradições da esquerda.

A AGONIA DO SPD

Estrutural é a crise do centro-esquerda e da social-democracia. É, na verdade, a grande questão política da Europa desde a terceira via. Não é a cultura “woke” ou outros assuntos laterais. É a incapacidade da social-democracia e do socialismo democrático representarem os trabalhadores. Porque a social-democracia desistiu de ter um programa autónomo, trabalhista e de defesa do seu modelo social. Deixou de se perceber a sua utilidade, para além da alternância (e, na Alemanha, recorrente convergência) com a direita liberal e conservadora.

É bom recordar que, em 2013, o SPD, que ficou em segundo, perdeu a oportunidade de fazer uma “geringonça” com os Verdes e a Esquerda, preferindo aliar-se a Merkel, que tinha tido um excelente resultado, mas sem maioria. Desde então, não parou de cair, com exceção de 2021, onde, ainda assim, teve exatamente o mesmo resultado de 2013. Até esta tragédia.

No domingo, o SPD teve menos do que em 1933 (18,25%), quando os nazis chegaram ao poder. E a AfD teve três vezes mais apoio entre os trabalhadores do que o SPD. Em 2013, a divisão do voto trabalhador era de 35% para a CDU, 27% para os SPD e 6% para a AfD; em 2017, 25% para a CDU, 24% para o SPD e 5% para a AfD; em 2021, 20% para a CDU, 26% para o SPD e 20% para a AfD; nas vésperas destas eleições era de 22% para a CDU, 12% para o SPD e 37% para a AfD. Em 1998, 54% diziam que confiavam mais no SPD para garantir a justiça social, descendo para 40% em 2021 e 26% em 2025.

NA PIOR ALTURA, SIDECAR DA CDU?

É perante isto que o debate que se segue obriga a clarificações. Com o que aconteceu nos EUA, boa parte da direita democrática começa a perceber que, ao seu lado, está a quinta coluna. Mas a proposta de autonomia militar da Europa levanta um outro debate que, como outros, temo que seja ignorado pelo centro-esquerda: quem paga o investimento em defesa?

A proposta que estará em cima da mesa será a de desmantelar o Estado Social, que a direita liberal e conservadora quer acabar de privatizar. É tratado como um luxo que só podemos pagar por não termos de nos defender, e não como o mais forte instrumento de proteção das nossas democracias e daquilo a que, de forma abusiva, se chama o “nosso modo de vida”. Não é difícil imaginar o que acontecerá se esta opção vencer: os aliados de Trump e de Putin vencerão por dentro enquanto nos tentamos defender por fora.

A escolha entre a Defesa e o Estado Social é a de quem quer poupar os do costume de contribuírem para pagar a fatura. Ou o centro-esquerda tem outra resposta para este dilema, ou pode começar a vender as suas sedes, que a alternância da direita liberal e conservadora será feita com outros, à sua direita.

Friedrich Merz representa uma guinada da CDU à direita. O milionário, que alimentou um forte antagonismo com Angela Merkel, tem uma relação promiscua com os interesses corporativos (sobretudo norte-americanos) e uma visão vincadamente neoliberal da economia e do futuro do Estado Social. Se a opção do SPD for, como tudo indica que será, voltar a ser o sidecar desta CDU, para defender a Alemanha da extrema-direita, é possível que só esteja a preparar a Alemanha para a vitória da AfD, porque deixa de haver alternativa à CDU. A escolha é difícil, mas talvez seja definitiva. E talvez a festa que alguns fazem com a tragédia de domingo seja porque sentem que, para travar a extrema-direita, o centro-esquerda se suicida, dando votos à extrema-direita.»


25.2.25

A Imobiliária é a nova árvore das patacas?

 


Hugo Soares e Aguiar-Branco também detêm imobiliárias





A deficiência ainda é motivo para humilhação e insulto?

 




Temos de ter uma conversa (8)

 




Ucrânia, a solidariedade que se impõe

 


«No início da invasão da Ucrânia, era comum a ideia de que Vladimir Putin se tinha enganado nos cálculos. As tropas russas não tinham chegado a Kiev, nem deposto Vlodymyr Zelensky, como parecia ser inevitável. Pelo contrário, a resistência ucraniana rechaçou o avanço russo, de forma surpreendente, e foi capaz de reconquistar algum território.

A NATO saiu da “morte cerebral” que se encontrava, em 2019, segundo a opinião do presidente francês, Emmanuel Macron, uma conclusão que Donald Trump, no seu primeiro mandato presidencial, considerou ser “desagradável” e uma “falta de respeito”.

Suécia e Finlândia, dois vizinhos russos preocupados com eventuais réplicas da invasão ucraniana adeririam, apressadamente, à aliança transatlântica. A invasão gerou a união ocidental, a reprovação internacional, mas condescendência no chamado Sul Global.

Três anos depois, ninguém o calcularia, Vladimir Putin vence em toda a linha. O plano de vitória de Zelensky tornou-se um plano de derrota. O plano de paz de Trump é um plano de imposição e de capitulação. O presidente dos EUA tem pressa, como se constata por este primeiro mês do seu mandato.

E as condições de um cessar-fogo são as condições impostas por Moscovo. O presidente russo não poderia ter melhor porta-voz. Joe Biden dizia que o presidente Putin era um “criminoso de guerra”, Donald Trump diz que “Zelensky é um ditador”.

No fundo, Putin tem todas as razões para achar que a invasão valeu a pena: a Rússia ganhou mais 20% de território ucraniano, a possibilidade de voltar a atacar será sempre uma ameaça iminente, alargou a sua esfera de influência, reforçou o seu estatuto de potência mundial e a possibilidade de “morte cerebral” da NATO é um diagnóstico mais realista do que nunca.

Não foi preciso vencer a guerra, caída há muito tempo num impasse. Trump deu-lhe tudo isso de bandeja. Os dois têm muito em comum, para além do desprezo que têm pela Europa e a vontade de a minarem por todo o lado.

Há uma nova ordem mundial a nascer, tudo o que Putin e Xi Jinping mais queriam, e o que ela nos diz é que é totalmente contraditória com a organização mundial nascida das cinzas do pós-guerra. Os dois fizeram questão de reforçar a “aliança sem limites” entre ambos, no dia do terceiro aniversário da invasão, e não é de descartar que a aliança até possa ser alargada a três num futuro próximo.

É duvidoso que a estratégia de Trump seja a estratégia de Nixon invertida, quando Washington e Pequim se aproximaram no início da década de 70. Xi Jinping foi, de resto, o único chefe de Estado convidado para a tomada de posse de Trump. A lógica hoje é outra, nada tem a ver com democracia ou valores, a oposição entre duas superpotências em campos literalmente opostos, mas apenas com recursos e território, extorsão e invasão. E nisso Trump, Putin e Jinping terão os seus interesses e cobiças na divisão do mundo e das suas áreas de influência.

Cabe à União Europeia continuar solidária com a Ucrânia e com a salvaguarda dos valores da democracia, sem o apoio dos EUA, que irão acentuar a sua faceta autocrática.

Os líderes europeus, acompanhados pelo Canadá ou Islândia, transmitiram essa solidariedade na efeméride do terceiro aniversário da guerra, deslocando-se à Ucrânia. Embora abandonada, a UE não pode abandonar a Ucrânia. O facto de novas sanções terem sido aplicadas à Rússia e de novas ajudas terem sido dispensadas à Ucrânia é a coerência que é necessária para não desistir, defender um acordo de paz no qual Kiev tenha voz e no qual Bruxelas também participe. O plano de Trump é evidente: cessar-fogo, eleições, acordo de paz e exploração dos recursos. A Europa que pague a reconstrução.

As eleições alemãs, pelo menos, garantiram alguma previsibilidade e alívio, na medida em que a formação de um governo não será uma tarefa esdrúxula e dela não fará parte a Alternativa para a Alemanha (AfD), para desgosto de Elon Musk e de J.D. Vance.

O futuro chanceler Friedrich Merz sabe que, internamente, esta pode ser a última oportunidade para dar resposta a inquietações e problemas do país antes que a extrema-direita radical tome o poder e, externamente, que o melhor é fazer planos de segurança sem contar com os EUA, mas sim com um triângulo Paris-Londres-Berlim. Na prática, não é apenas a NATO que poderá padecer de “morte cerebral”. Seria lastimável se fosse esse também o destino europeu.»