Interior do comboio Orient Express, criado em 1883 pela empresa belga Compagnie Internationale des Wagons-Lits.
(Ler AQUI a história deste comboio.)
Daqui.
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14.1.23
A fábrica do populismo
Mas existem fornecedores do alimento populista, cuja vida é facilitada pelo Governo, mas que mesmo assim ajudam a fermentar a podridão de que se alimenta o populismo. E sabem muito bem o que fazem, e estão a fazê-lo com muito mais profissionalismo do que os spin doctors governamentais. E estão a ganhar a guerra todos os dias, uma guerra inorgânica, sem regras, política até ao tutano, com objectivos e interesses definidos, e que é muito mais eficaz do que os partidos da oposição. É uma guerra que não faz eleitores para o PSD, mas para o Chega e, com esses eleitores do Chega, pretendem pôr ordem no PSD. O objectivo não é colocar o Chega no poder, ou a governar sozinho, é mesmo pôr um PSD fragilizado no poder, eventualmente aliado à IL ou mesmo ao Chega, um PSD capturado para a sua agenda de direita radical, e aos interesses que servem. Aproveitam-se da crise do partido, das ambiguidades em que se tem enterrado, dando-lhe aquilo que lhe falta, eficácia numa oposição radical, que nada tem de social-democrata.»
José Pacheco Pereira
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Estou irregular em Portugal; a culpa é do SEF
«Detenham-me, prendam-me, deportem-me, pois perdi de vez a paciência. Não tenho nenhuma culpa por isso, mas minha autorização de residência (AR) em Portugal, emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), expirou na segunda-feira passada, 9 de janeiro. Como imigrante, portanto, estou em situação irregular no país. Há dois meses que tento renovar o documento. De lá para cá, assim como milhares de outras pessoas em situação idêntica, mergulhei num pesadelo kafkiano.
Tudo começou em novembro, quando comecei a entrar com antecedência no portal do SEF para providenciar a renovação automática do título. Ao fazer o login, entrar na plataforma, apresentar os dados de identificação e solicitar o procedimento, tenho recebido mensagens sistemáticas de erro: “Ocorreu um erro, por favor tente mais tarde”, diz o aviso. Tentei. Mais tarde. Nada. “Se o problema persistir, o Centro de Contacto do SEF está ao seu dispor todos os dias úteis, das 8h às 22h através de dois números — 808202653 (rede fixa) ou 808962690 (rede móvel).”
Depois de inúmeras tentativas frustradas e de mil e uma novas mensagens de “tente mais tarde”, comecei a ligar para os números sugeridos. Ligo pela manhã, à tarde, à noite. Dia após dia. Desde a hora do pequeno-almoço, fico com o telefone em punho. Até à hora do jantar, permaneço na mesma. Perco horas e horas preciosas de trabalho. Quando deveria estar escrevendo meu novo livro, estou pendurado ao telemóvel.
Isso de segunda a sexta, semana após semana. Terminou novembro, passou dezembro, chegou janeiro. Nenhum dos dois números atende. Sinal ininterrupto de ocupado, em ambos. Procurei agendar um atendimento presencial. Inútil. “De momento, não existe disponibilidade nos postos de atendimento para o serviço selecionado”, leio no portal, em letras vermelhas.
Às vésperas da data em que o documento expiraria, 4 de janeiro, resolvi mandar um email desesperado aos senhores do SEF. “Estou em Portugal há quatro anos, agora sob a iminência de ficar em situação irregular, com o Título de Residência a expirar”, informei. “Não sei mais a quem recorrer. Por isso, peço-lhes alguma orientação”, implorei. Os dias passaram-se. Nenhuma resposta. O documento caducou. Pronto, fiquei em situação irregular, verifiquei.
Hoje, pela manhã, ao conferir o correio eletrónico, apareceu-me uma mensagem do SEF na caixa de entrada. Aleluia!, exultei. Finalmente vão-me oferecer alguma solução, imaginei. Qual nada. O email trazia uma orientação lacónica: “Sugerimos o contacto com o Centro de Contacto para a possibilidade de fornecer uma informação exata sobre o caso em apreço”, dizia o texto. “Poderá fazê-lo todos os dias úteis, das 8h às 20h, através do número telefone: Rede fixa +351217115000; Rede Móvel + 351965903700.”
Dois novos números, portanto. Peguei o telefone e liguei, com uma ponta de esperança. Passei o dia nisso. Vã ilusão. Nesse caso, nem sinal de ocupado ouço. Nem uma mísera musiquinha dos infernos. Os telefones do SEF parecem mudos, sem sinal de vida. Do outro lado da linha, um único e rápido estalido mecânico. Depois, só silêncio.
Desisto. Desconfio que estão a fazer-me de idiota.»
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13.1.23
Manifesto «Vida Justa»
«Todos os dias os preços sobem, os despejos de casas aumentam e os salários dão para menos dias do mês. As pessoas estão a escolher se vão aquecer as suas casas ou comer.
Depois da pandemia vieram as guerras e as sanções e com elas a crise social e a ameaça de recessão económica. A crise não parece ter fim à vista.
As pessoas são vítimas de uma sociedade que acha normal pagar mal a quem trabalha. Quando começou a pandemia, a gente dos bairros continuou a cumprir o seu dever, quando muitos recolheram a casa. As trabalhadoras da limpeza continuaram a trabalhar, os dos transportes a manter o país a funcionar, os operários da construção civil a ir para as obras, os trabalhadores dos supermercados continuaram a sacrificar-se por toda a gente.
Todos os dias, vemos os lucros das petrolíferas e das grandes empresas a crescerem, e os salários de quem trabalha a desaparecerem.
O governo está mais preocupado em pagar a dívida pública, ao dobro da velocidade que a União Europeia nos quer obrigar, do que em ajudar a maioria das pessoas a resistirem a esta crise.
O estado de guerra na Europa transformou-se – com as sanções cegas que não param o massacre e a escalada dos combates na Ucrânia – numa guerra às pessoas que trabalham. Dando ainda mais dinheiro aos ricos, enquanto baixam, cada vez mais, os salários reais dos trabalhadores.
Em muitos dos bairros, as autoridades atacam e fecham os pequenos comércios que servem as comunidades, apreendendo as mercadorias e pondo em causa a sustentabilidade dos bairros e a manutenção da economia local. Há uma guerra contra as populações mais pobres que tem de parar.
Para inverter esta situação, as pessoas têm de ter o poder de exigir um caminho mais justo que distribua igualmente os custos desta crise. Não pode ser sempre o povo a pagar tudo, enquanto os mais ricos conseguem ainda ficar mais ricos.
É preciso dar poder às pessoas para conseguirem ter uma vida digna. Exigimos um programa de crise que defenda quem trabalha: os preços da energia e dos produtos alimentares essenciais devem ser tabelados; os juros dos empréstimos das casas congelados, impedir as rendas especulativas das casas, os despejos proibidos; deve haver um aumento geral dos salários acima da inflação; medidas para apoiar os comércios, pequenas empresas e os postos de trabalho locais e valorizar económica e socialmente os trabalhos mais invisíveis como o de quem trabalha na limpeza.
Em tempo de crise, a política tem de proteger mais as pessoas.
Gente preocupada dos bairros, militantes de várias causas e movimentos sociais querem dar passos para construir uma rede e multiplicar acções que dêem mais poder às pessoas e que consigam impor políticas que defendam as populações e quem trabalha.
Por tudo isso, todos os que subscrevem este manifesto da Vida justa (moradores dos bairros, pessoas dos movimentos sociais e outros cidadãos) convocam uma manifestação, em Lisboa, no dia 25 de Fevereiro, e várias concentrações locais, para defesa dos nossos bairros e da dignidade de vida dos que trabalham e que criam a riqueza do país.
Justiça e igualdade para acabar com a crise.»
DAQUI.
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O “mecanismo” é um questionário de Proust
«O mecanismo de escrutínio aos candidatos a cargos no Governo é uma história tão ardilosa que merece um primeiro prémio da dissimulação. O que prometia ser uma revolução acabou num suspiro. O que fora anunciado como um instrumento redentor das escolhas para altos cargos revelou-se sob a forma de um questionário de Proust. Vale mais do que as perguntas de Verão aos famosos, porque, ao menos, obriga os inquiridos a evitar a mentira; mas se as 36 perguntas são um mecanismo de escrutínio, o mecanismo é uma geringonça e o escrutínio uma brincadeira.
O mecanismo surgiu da aflição causada por erros sucessivos nas escolhas de membros do Governo e, como sempre acontece, a aflição não é boa conselheira. Em determinado momento, quando António Costa tentou envolver o Presidente da República, chegou-se a suspeitar que em causa estava um alto desígnio do Estado. Pelo meio, citaram-se exemplos de boas práticas internacionais ou enumeraram-se instâncias de avaliação e fiscalização que iam do Tribunal Constitucional à Assembleia da República.
Tudo acabaria, no entanto, em três dúzias de perguntas sobre questões básicas entre o património ou os impostos. Os últimos casos sugerem que essas perguntas básicas não foram feitas aos candidatos a secretário de Estado, é certo. Mas se tivessem sido feitas e respondidas, nada garante que o escrutínio salvasse o país de escolhas como as de Alexandra Reis ou de Carla Alves.
Recordemos o que António Costa disse no Parlamento sobre o caso da ex-secretária de Estado da Agricultura. Em resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro afirmou que Carla Alves garantira ao seu gabinete que “pela conta dela não passou qualquer dinheiro não justificado”. Se a pergunta escrita fosse por aí, a resposta seria a mesma e nada a teria impedido de chegar ao Governo.
O inquérito aos candidatos ao Governo faria sentido, se fosse apenas a primeira peça de um escrutínio a sério. Na Comissão Europeia, as respostas dos candidatos ou nomeados são escrutinadas pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu e quem as assina é sujeito a audições dos eurodeputados. Isso, sim, é um mecanismo de escrutínio.
A invenção do Governo pode ser considerada melhor do que nada. Sempre que um candidato mentir, sempre se pode ir ao inquérito e expor a mentira por escrito. Mas, no essencial, depois de tanta solenidade na resposta à crise das demissões, de tanta expectativa e de tanta necessidade de transparência, o que acabou por ser anunciado é ridiculamente insuficiente. Um formalismo que, quando muito, servirá para os governos se desculparem das más escolhas.»
P.S. – As 36 perguntas podem ser lidas no Diário da República AQUI.
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12.1.23
Pedro Abrunhosa, «embaixador» do Cante Alentejano?
As redes sociais estão cheias de indignados pelo facto de Pedro Abrunhosa ser considerado uma espécie de embaixador do cante alentejano (que, em 2014, foi reconhecido como Património Cultural Imaterial da Humanidade), em vez de membros da família Salomé e outros que tais. (Começo por dizer que tenho mais empatia por estes últimos do que pelo primeiro, mas isso não interessa para nada.)
Abrunhosa está excomungado para o efeito em causa porque terá nascido no Norte do país e é com ele identificado? Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes, menos do que uma cidade da China como Cantão, e estamos escandalizados porque alguém que vive num canteiro de um jardim à beira plantado pode promover outro? A sério?
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Sem nojo nem pudor
«O último caso no Governo – à hora a que escrevo – foi a ida de Rita Marques, ex-secretária de Estado do Turismo, para a The Fladgate Partnership, ficando à frente da gestão de várias unidades hoteleiras. Entre elas a WoW (World of Wine), que recebeu benefícios fiscais graças a um despacho da governante, assinado a menos de dez dias das eleições. Neste caso, a secretária de Estado já não está na alçada do Governo e, politicamente, pouco pode ser feito.
Não é a primeira vez que alguém sai de um ministério para trabalhar numa empresa que tutelou ou beneficiou. Em Portugal, na Europa e no mundo estas portas-giratórias sempre estiveram bem oleadas. Alguns dos mais ativos moralistas que vou ouvindo vieram da política e povoam conselhos de administração, como administradores não-executivos; outros instalam-se em escritórios de advogados, oferecendo a sua agenda de contactos políticos. Seria bom não vermos como excecional o que infelizmente não o é. Talvez seja o descaramento, mas já lá vou.
Um dos casos mais escandalosos é antigo: depois de negociar um contrato ruinoso com a Lusoponte, que teve de ser várias vezes renegociado, Ferreira do Amaral foi dirigir a empresa. Apesar de ter cumprido largamente os prazos, o choque entre os interesses do Estado, que não defendeu, e a carreira privada que depois seguiu é demasiado evidente. Mas não foi o único. Não havia ministro de Agricultura que não acabasse na celulose, não havia ministro das Obras Públicas que não fosse para uma construtora. Alguns respeitadíssimos.
Aqueles que perdem tempo a falar das mordomias dos políticos, que ganham menos do que qualquer administrador de uma empresa do seu sector, não percebem que o político desonesto não enriquece no cargo, enriquece depois. Há um livro antigo de António Sérgio Azenha, “Como os políticos enriquecem em Portugal”, que se deu ao trabalho de fazer as contas, mostrando que demasiadas vezes não é verdade que as pessoas, sendo da área, se limitem a regressar à sua atividade. Não faltam novos talentos da gestão ou na advocacia saídos da política, não faltam extraordinários saltos patrimoniais na década seguinte a por lá passarem. Dos casos que analisou, o enriquecimento chega a 2956% em 12 anos.
Aquilo de que temos de ter a certeza é que o Estado não é prejudicado e ninguém é beneficiado pela expectativa de um lugar ao sol para o governante. Por isso, definiram-se períodos de nojo. Já foi um ano, passou para três. Até 1995, os titulares de cargos políticos não podiam exercer pelo período de um ano cargos em empresas privadas que prosseguissem atividades no sector por eles diretamente tutelado, mas apenas se tivessem sido objeto de privatização ou beneficiado de incentivos financeiros ou fiscais. Em 1995 passou para três anos e em 2019 alargou-se a interdição a empresas relativamente às quais se tenha verificado uma intervenção direta do titular de cargo político. Mas ao passar para três não fizeram a respetiva atualização da “punição” e mantiveram-se os três anos para poder regressar ao sector público. Deveriam ser mais, como é evidente.
Apesar das habituais transferências da política para as empresas, que fazem parte das regras do jogo de um poder económico que prefere não confiar no nosso voto para tratar dos seus negócios, costuma haver mínimos de pudor. A falta de vergonha de Rita Marques diz qualquer coisa sobre o fundo do tacho onde se vão recrutar governantes. Nem sequer dá espaço para debate: o período de nojo de três anos foi encurtado para 38 dias. Não comete um crime, apenas estará impedida de voltar a funções políticas durante três anos, o que, nestas circunstâncias, corresponde a um vazio de consequências.
O erro é não ir às empresas, garantindo que o "crime" de cooptação de políticos que as beneficiam não compensa. Não sou jurista, mas imagino que se não houver qualquer irregularidade na atribuição do apoio à WoW nem prova de qualquer relação de causalidade, ela não pode ser anulada. O que a lei deveria garantir era a exclusão, durante alguns anos, de apoios ou contratação pública a empresas que recrutem ex-governantes dentro do período de nojo. Não se ficaria a rir Rita Marques, a quem o bom salário comprou a vergonha na cara.»
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11.1.23
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