15.3.25
O voto útil e os pequenos partidos
«Como já é habitual em cada acto eleitoral, partidos como o PS e o PSD apostarão na retórica do “voto útil”, desconsiderando os partidos com menor expressão e almejando uma maior concentração de votos nas suas estruturas partidárias. Fazem-no sob o pretexto dos “votos perdidos”, apelando a que a expressão eleitoral do seu campo político (esquerda ou direita) neles convirja, evitando um “desperdício” que põe em causa uma eventual vitória. Ora, em democracia, nenhum voto é desperdício. (…)
Em democracia, espera-se que os cidadãos tenham a liberdade de votar na proposta política que melhor representa as suas convicções, sem quaisquer amarras. No entanto, a lógica do voto útil ainda logra um sucesso considerável, um fenómeno que não é unicamente condicionado pela retórica dos grandes partidos. O sistema eleitoral português, organizado pelos distritos do país, configura-se como um entrave à representação nacional proporcional das várias forças partidárias na Assembleia da República. Em distritos como Portalegre, que elege unicamente dois deputados, é virtualmente impossível que outro partido que não o PS ou PSD eleja. (…)
Nenhum voto é desperdiçado, mesmo no sistema eleitoral que actualmente vigora. É certo que um voto no Porto ou em Lisboa num partido considerado “pequeno” terá maior impacto, possibilitando a sua eleição, mas um voto em Leiria ou em Bragança num destes partidos também não é em vão, dado que a lei do financiamento dos partidos é regida pela percentagem da sua votação. No fundo, com mais financiamento o partido consegue chegar a mais pessoas e organizar mais iniciativas, crucial para se afirmar numa democracia representativa.»
15.03.1961 – Angola, no «dia do terror»
Foi nessa data que se deu o ataque da UPA no Norte de Angola, naquele que foi considerado o primeiro acto para a libertação do país e que marcou o chamado «dia do terror». O vídeo resume bem os acontecimentos.
Foi também nesse dia que, pela primeira vez, os Estados Unidos votaram positivamente uma moção contra Portugal no Conselho de Segurança da ONU.
Nos primeiros dias de Março, o próprio Kennedy, através do embaixador em Lisboa, envolveu-se pessoalmente na questão, insistindo com Salazar para que Portugal anunciasse publicamente o princípio da autodeterminação e independência de Angola. Diz Franco Nogueira (Salazar – A resistência, Vol. V, p.211) que, no fim de uma reunião com o embaixador Elbrick, Salazar terá concluído: «Ouvi-o atentamente e agradeço-lhe a sua visita. Muitos cumprimentos ao Presidente Kennedy. Muitos boas tardes, senhor embaixador.» E nada mudou na posição portuguesa, como é sabido.
Assim se chegou a 15 de Março, quando Libéria, Ceilão e República Árabe Unida apresentaram um projecto de resolução no Conselho de Segurança, que sublinhava os perigos que a situação em Angola representava para a paz e para a segurança mundiais e exigia expressamente reformas que pusessem fim ao colonialismo. Kennedy deu instruções para que os Estados Unidos votassem positivamente, juntando-se assim aos três proponentes e à URSS. Cinco votos a favor, portanto, mas seis abstenções (França, Inglaterra, China, Chile, Equador e Turquia): a resolução não obteve a maioria de votos necessária para ser aprovada, mas as relações dos Estados Unidos com o salazarismo ficaram profundamente afectadas. Quanto a Angola, esperaria mais 14 anos para ser independente.
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A herança da Censura do Estado Novo na política de hoje
«Durante 48 anos, uma das obras da Censura foi demonizar a política, a ideologia, a diferença de ideias e o seu confronto. Tudo aquilo que Salazar considerava dever ser poupado aos portugueses para seu bem-estar e impedir “excitações”. Era melhor glorificar o chefe e a ordem natural de quem manda, seja no Estado, seja na Igreja, seja na academia, seja em todas as instituições, seja naquelas que, em particular, tinham fardas. Fardas para os de cima e fardas para os de baixo, dos senhores aos criados de mesa, os contínuos, os bedéis.
Esta herança maldita está cá e basta haver um momento de maior confronto político, de preferência aos olhos de todos no Parlamento, e logo uma onda de indignação se levanta a favor dos bons costumes, dos salamaleques, da pomposidade. Na verdade, as democracias, até pela maior exposição pública dos seus actos e pelo confronto aberto que lhe é natural, não são bacteriologicamente puras, não participam no chamado “fascismo higiénico” das ditaduras, são, no limite da liberdade de expressão (sim, também está em causa), “mal-educadas”, e é por isso que parecem, aos olhos de 48 anos de censura interiorizada, uma “balbúrdia”. Até o absurdo exemplo, tirado ipsis verbis da propaganda do Estado Novo, da desordem da I República emergiu nestes dias.
Na verdade, é não só no discurso hipócrita dos políticos, mas também na imediata aceitação de lugares-comuns ignorantes no jornalismo, que a censura manda nas cabeças. A hipocrisia tem um enorme papel porque, fazendo aquilo que vêm logo a seguir considerar um “mal”, cobrem tudo por uma linguagem estereotipada que transmite essa mesma hipocrisia.
1) “O espectáculo deprimente da Assembleia” é um remake do que aconteceu na eleição do presidente da Assembleia. Não, o espectáculo da Assembleia só é “deprimente” porque assenta num discurso hipócrita de todos, que batem e escondem a mão, e os jornalistas e comentadores repetem as classificações censórias e demonizadoras do confronto.
No caso da actual discussão da moção de confiança, bate-se no peito com a “vergonha” da negociação, a “barganha” que aconteceu no Plenário e, eventualmente, fora dele. E depois? Qual é o problema de, no meio de uma crise política, haver este tipo de confrontos, truques, coreografias? Lamento dizer, mas em democracia é assim.
2) Mil e uma vezes se deve repetir que os parlamentos são assim em todas democracias, entre apartes e insultos e má educação. O Chega apenas generalizou e agravou o vocabulário dos insultos, e o efeito de matilha, mas eles estiveram sempre lá, mesmo que não cheguem às actas, sempre com o maior cuidado expurgadas dos chamados “apartes”. Deve haver punição aos insultos pessoais? Sim, quando o seu conteúdo é soez e visa pessoalmente o deputado A e B, e, no caso do Chega, atingirem mais as mulheres do que os homens, porque eles são muito machos e gostam de o mostrar. A linha entre uma interpretação extensiva da liberdade de expressão (que é a minha) e as actuais “linhas vermelhas” censórias implica sempre o maior cuidado com a defesa, mesmo com nojo, da primeira.
3) Mas o insulto puro, obsceno, dirigido à pessoa, como nalguns casos, indo até à agressão física, deve ser punido. A melhor maneira de punir os abusos deste tipo é ir ao dinheiro. É introduzir uma pena sancionatória nos salários, que os deputados prevaricadores pensam duas vezes no seu bolso, que é uma coisa com que pensam sempre. Se for preciso mudar o estatuto dos deputados, é por aí que se deve ir.
4) “A ministra decidiu por ideologia”, foi dito várias vezes a propósito de decisões da anterior ministra da Saúde. E depois? Esta frase implica duas coisas: uma, a de que uma decisão por política ou ideologia é menor, com o subproduto de esconder que outras decisões “do outro lado também o são”; dois, que a essência de governar é tecnocrática e de que há soluções “superiores” à ideologia por serem “técnicas”.
5) “Ninguém quer eleições.” Sim, ninguém quer, a começar pelos eleitores. E aqueles que querem têm de disfarçar e jurar que não querem. Mas as eleições podem ser o processo saudável e democrático de resolver impasses políticos, embora sem a garantia de que seja assim. No caso actual, o coro político-mediático quase dá a entender que as eleições são algo de indesejável em si, toleradas nos prazos previstos, mas maléficas quando se chega lá pela conflitualidade democrática.
Nos dias de hoje, com a crise actual, todo este discurso serve as candidaturas populistas, seja para as legislativas como as presidenciais, e mostra uma incompreensão profunda do que é uma democracia na sua natural imperfeição. É também por ser imperfeita que é democracia.»
14.3.25
14.03.1975 – «O dia em que o capitalismo se afundou»
As semanas que se seguiram ao 11 de Março foram naturalmente ricas em acontecimentos e convulsões. Três dias depois, para além de ser criado o Conselho da Revolução, deu-se a nacionalização da Banca e dos Seguros.
Da imprensa da época:
«As nacionalizações são saudadas à esquerda e não são contrariadas à direita. O PPD apoio-as, aliás, embora previna que “substituir um capitalismo liberal por um capitalismo de Estado não resolve as contradições com que se debate hoje a sociedade portuguesa”.
Mário Soares mostra-se mais expansivo. Eufórico mesmo, considerando aquele “um dia histórico, em que o capitalismo se afundou”. Dirá, a propósito o líder socialista, num comício: “A nacionalização da banca, que por sua vez detém (...) a maior parte das acções das empresas portuguesas e, ao mesmo tempo, a fuga e prisão dos chefes das nove grandes famílias que dominavam Portugal, indicam de uma maneira muito clara que se está a caminho de se criar uma sociedade nova em Portugal”.»
(Adelino Gomes e José Pedro Castanheira, Os dias loucos do PREC, edições Expresso / Público, 2006, p. 28.)
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Primeiro tomamos Espinho, depois Berlim
«Há um ano, a distância entre a AD e o PS foi muito curta – escassos 54 mil votos, no que foi a vantagem mais pequena em legislativas em cinco décadas de democracia. Esquecemo-nos, mas a maioria que agora cessa dependia de dois deputados eleitos pelo CDS. Com esta circunstância de partida, é difícil antecipar quem sairá vencedor. Pura e simplesmente, não sabemos de que forma a vantagem que a AD tem (está no Governo há pouco tempo, ainda sem as naturais marcas globais de fadiga, e com os ventos económicos a soprar a favor) será contrabalançada por uma perda de confiança no primeiro-ministro, que vê a sua credibilidade afetada por um problema ético. É prematuro antecipar como é que os portugueses estão, de facto, a ler e a processar o que se vai sabendo sobre o universo empresarial de Montenegro.
Se estas são as dimensões incertas das eleições, é possível antecipar com alguma segurança que a correlação de forças entre esquerda e direita não se alterará profundamente. Mesmo que o PS saia vencedor, a direita preservará uma maioria de deputados. Do mesmo modo que o cenário de fragmentação parlamentar se manterá, com cerca de uma dezena de partidos representados em São Bento. O que deve ter consequências: com um sistema organizado num número crescente de polos que pouco dialogam entre si, a formação de uma maioria para governar será uma tarefa cada vez mais exigente.
Perante isto, restam dois caminhos: o país envereda irremediavelmente por uma sucessão de microciclos governamentais ou a cultura política dos partidos altera-se e estes, em lugar de se andarem a esgatanhar, demonstram maior propensão ao compromisso.
A este propósito, nos últimos dias não têm faltado vozes a sugerir que se atente no exemplo de Berlim. Na Alemanha, ultrapassado o período que se seguiu à Guerra, com uma bipolarização perfeita entre CDU e SPD, os últimos longos anos têm sido caracterizados por governos assentes em coligações amplas, formadas após aturadas negociações programáticas. Agora, CDU e SPD não hesitaram em voltar a entender-se, numa espécie de bloco central protetor da natureza demoliberal do regime face à ameaça de extrema-direita.
Entre nós, não há nenhum motivo para se ir tão longe como na Alemanha na articulação entre PSD e PS. Mas há uma exigência de reciprocidade, se o “não é não ao Chega” for para ser levado a sério. O que implica responder a uma pergunta crucial na campanha: o segundo partido mais votado viabiliza o programa de Governo e o primeiro orçamento sem se envolver em nenhuma negociação?
A resposta a esta pergunta encerra, agora, um estranho paradoxo. Enquanto há um ano era o PS que estava numa posição mais difícil – na medida em que, sem maioria de esquerda e com impossibilidade de apoio do PSD, qualquer solução de Governo envolvendo os socialistas era politicamente inviável, desta feita é o PSD que se encontra nessas circunstâncias. Após a novela Spinumviva, não se pode pedir a nenhum partido que viabilize um executivo PSD com Montenegro primeiro-ministro. As coisas são como são: quem escolhe a via Espinho não pode, depois, esperar que os restantes partidos sigam o exemplo de Berlim.»
13.3.25
Um candeeiro e é azul
Candeeiro de mesa em vidro camafeu gravado a ácido, base e abajur prateados. Cerca de 1900.
Émile Gallé.
Daqui.
Aguiar Branco? Tudo tem limites
Há pouco tempo, ainda se afirmava que um ministro devia ter cuidado com o que dizia mesmo à mesa de um café. Agora, como é que um presidente da AR trata uma reunião com dezenas de pessoas «responsáveis», como a de ontem? Como uma tasca de baixo nível?
13.03.2010 – O dia em que Jean Ferrat morreu
Jean Ferrat foi um dos grandes franceses da canção e já passaram quinze anos desde que parou. Depois de Léo Ferré, Georges Brassens, Jacques Brel e alguns outros.
Representante típico de gerações de intérpretes politicamente comprometidos, para sempre ligado a Nuit et Brouillard e a tantos outros títulos, o eterno compagnon de route do Partido Comunista Francês, que não hesitou em denunciar a invasão de Praga em 1968.
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O suicídio moral do PSD e a anemia geral dos partidos
«Manuela Ferreira Leite: "Isto é o caminho para a ditadura" José Pedro Aguiar-Branco: “Pedro Nuno Santos fez pior à democracia nestes últimos seis dias do que André Ventura nos últimos seis anos” Sebastião Bugalho: "Este PS é um Chega de Esquerda”. Estas frases alucinadas, em que nenhuma destas pessoas pode, não seu perfeito juízo, acreditar, foram ditas ontem, no Conselho Nacional do PSD. Elas não são tão absurdas por haver uma grande indignação. Elas são tão exageradas porque toda esta indignação, depois do triste espetáculo de quarta-feira, é artificial. E quanto mais artificial, mais caricatural. O que existe entre muita gente do PSD é incómodo. Incómodo e, com honrosas excepções, uma enorme falta de coragem.
Talvez por não ter nada a perder ou a ganhar, Jorge Moreira da Silva foi das poucas vozes com peso no PSD a dizer o que praticamente muitas figuras relevantes do partido realmente acham: que aquilo a que estamos à assistir é “penoso” e revela muito sobre o estado do PSD. E acrescentou que receia “que os dirigentes do PSD (nacionais e distritais) não tenham percebido o verdadeiro impacto desta crise na relação com os eleitores e no futuro próximo do PSD”. Imagino que não estivesse sequer a falar do impacto eleitoral, que é uma incógnita, mas de um impacto mais profundo, que deixará, como deixou no PS, marca duradoura na confiança dos portugueses.
Com José Sócrates, tudo começou com pequenos avisos, alguns favores e muito desplante. Continuou com inexplicáveis sinais exteriores de riqueza. Se ouvirmos a reação de Hugo Soares à legitima pergunta sobre a onerosa estadia do primeiro-ministro no Hotel Sana, quando existe uma residência oficial e os preços parecem incomportáveis (o primeiro-ministro tem de pagar os de mercado) para uma longa estadia, foi semelhante às indignações de Sócrates com as perguntas sobre os seus gastos privados quando já nem sequer era primeiro-ministro. Não estou a dizer que Montenegro é Sócrates, até por haver uma grande distância entre Espinho e Paris. Estou a dizer que depois de Sócrates há benevolências que não nos devemos permitir.
Esta campanha vai ser feia, porque a única safa de Montenegro é começar a espalhar, mesmo que por interpostas pessoas, a lama em que foi apanhado a chapinhar. E acontecerá num momento especialmente difícil, em que o país devia estar a discutir coisas bem mais relevantes. Perante uma nova queda do muro de Berlim, vamos para umas eleições falar da avença de um primeiro-ministro que decidiu atirar o país para uma crise para não expor as suas vulnerabilidades éticas.
Se é disto que Moreira da Silva fala quando fala do “impacto desta crise” está carregado de razão. Engana-se é quando teme que os dirigentes do PSD não o tenham percebido. Pelo menos os dirigentes nacionais, que têm alguma cultura política, perceberam perfeitamente. Mas, como me explicava uma figura importante no passado do PSD, não há partido para reagir a isto.
Não tenho a menor dúvida que se o PSD tivesse um sobressalto republicano e fizesse cair Montenegro para o substituir por Passos Coelho ou Moreira da Silva (duas opções bem diferentes), até poderia vencer as eleições. No segundo caso, até poderia haver condições para Marcelo fazer o que não aceitou com Costa, quanto ele propôs Centeno para o substituir. Perdesse ou ganhasse, o PSD mantinha intacta a sua superioridade moral face ao passado do PS. Só que esse partido já não existe. Esses partidos já não existem. Existem, pelo menos nos grandes, federações de carreiras e negócios locais. É dessa realidade que emana, aliás, Montenegro e os problemas que hoje o perseguem.
Há, claro que há, muita gente no PSD incomodada. Alguns até poderiam falar, como Moreira da Silva falou, por, como ele, nada terem a perder ou a ganhar. Perguntam-se é para quê. Sabem que não faria qualquer diferença. Que ficariam sozinhos, desligados da massa clientelar que faz fila para ir ao pote, como tem sido evidente na fúria exoneradora e nomeadora destes meses, especialmente em serviços descentralizados que mexem com muito dinheiro, como a saúde. Como a direção do PSD mandou dizer, por via de fonte não identificada, “quem tentar abrir uma guerra interna morre”.
A melhor solução para uma crise que se centra em Montenegro, e não no governo ou no PSD, teria de vir do próprio PSD. Em nome da ética republicana, travando a caminhada para o lodo. E isso não aconteceu porque não pode acontecer. O que nos pode levar a debates sérios sobre o nosso sistema político e eleitoral, mesmo os que me desagradam.
Prefiro, politicamente, Pedro Passos Coelho a Luís Montenegro? Não. Mas não tenho dúvida que se o PSD não fosse dominado por minúsculas carreiras locais o ia buscar para substituir Montenegro e ir a votos. E nós aqui estaríamos para debater o que interessa: opções políticas, económicas e sociais. Isso não é possível, porque não há política que sobreviva a um caso tão de descaradamente evidente de falta de ética. Não é possível discutir política com um primeiro-ministro que recebe uma avença de casinos quando está no cargo.
Gostaria de estar, neste momento, a opor-me a um bloco central, que impede que haja alternativas claras entre si, caso Moreira da Silva fosse líder do partido. Gostaria de estar, neste momento, a opor-me à radicalização do PSD, que o transformaria num misto do neoliberalismo radical da IL com o extremismo do Chega, caso a escolha fosse Passos Coelho. Porque sei que, em qualquer dos casos, não estaríamos a falar de avenças e esquemas. Por assim não ser, o PSD é o único responsável.»
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