Olhar para a Argentina

Quando se fala em países intervencionados pelo FMI, é inevitável que se fale do caso argentino. Recentemente, a nacionalização parcial da Repsol trouxe-o, de novo, para as primeiras páginas dos jornais. Vale a pena ler Em Le Monde Diplomatique (ed. Portuguesa) deste mês, este texto de Serge Halimi. 

  

A nova situação

A mudança é agora… Encorajado pela sua vitória eleitoral, o chefe do Estado impõe a sua vontade ao governador do Banco Central, institui um controlo dos câmbios e anuncia que vai nacionalizar um sector-chave da economia vendido ao desbarato ao sector privado treze anos antes. Dois membros do governo, nomeados por decreto para dirigirem a grande empresa que voltou a ser pública, expulsam de imediato os ex-patrões. A Comissão Europeia, mas também o Wall Street Journal e o Financial Times («um acto mesquinho de pirataria económica»), dão largas à sua fúria. O semanário The Economist chega mesmo a recomendar que o país «pirata» seja excluído do G20 e que os seus cidadãos (que votaram mal) deixem de poder deslocar-se ao estrangeiro sem um visto.

O Estado em causa não se situa no Velho Continente. É a Argentina. «Somos o único país da América Latina, e direi mesmo do mundo, que não controla os seus recursos naturais», justificou-se a presidente Cristina Kirchner, a 16 de Abril passado, na altura em que nacionalizou a maior parte dos haveres da multinacional espanhola Repsol, até então accionista maioritária da companhia petrolífera argentina YPF. A propriedade pública dos recursos estratégicos é menos universal do que Cristina Kirchner sugere – a Total, a BP, a Exxon, etc. são empresas privadas –, mas remete para outras lutas: a nacionalização da Anglo-Iranian Oil Company por Mohammad Mossadegh no Irão em 1951, a do Canal de Suez por Gamal Abdel Nasser no Egipto em 1956, a dos activos argelinos da Elf e da Total por Houari Boumediene em 1971, o sequestro da empresa Iukos por Vladimir Putin na Rússia a partir de 2003. Sem esquecer, na mesma altura, na Venezuela, o controlo da Petróleos de Venezuela (PDVSA) por Hugo Chávez.

O governo de Buenos Aires censura os antigos proprietários da YPF por terem distribuído aos accionistas 90% dos lucros obtidos pela empresa. Por falta de investimentos, a produção nacional de petróleo baixou 20% desde 2004 e as importações energéticas aumentaram vinte vezes. Situação tanto mais deplorável quanto a Argentina, instruída por uma experiência dolorosa, já não quer depender de credores estrangeiros (e ainda menos do Fundo Monetário Internacional) para equilibrar as suas contas.

A audácia do governo argentino, bem acolhida pelo seu povo, está a valer-lhe pedidos de indemnização extravagantes, ameaças de boicote comercial e as mais sombrias profecias. Mas Buenos Aires lembra-se dos profetas de mau agouro. Em 2001, quando a Argentina, exangue, deixou de pagar a sua dívida e a seguir desvalorizou a sua moeda, predisseram-lhe uma crise da balança de pagamentos e a falência económica (1). Desde então, as suas contas externas passaram a ser excedentárias, a sua produção aumentou 90%, o desemprego e a pobreza diminuíram (2). Em vez de se solidarizar com os accionistas da multinacional espanhola, a Europa teria vantagem em inspirar-se no voluntarismo político argentino. (Realce meu)

NOTAS

(1) Ler Maurice Lemoine, «Face aos credores, atrevimento argentino e timidez grega», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Abril de 2012.

(2)  Ler Mark Weisbrot, «Argentina’s Critics are Wrong Again about Renationalizing Oil», The Guardian, Londres, 18 de Abril de 2012.

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