Crise política em Itália: o fim anunciado do euro?

«Nas últimas duas semanas quase pareceu um regresso ao passado – à crise do euro de 2010-2012 – com as taxas de juro da dívida pública de Itália a subir abruptamente na sequência do processo de nomeação do novo governo italiano. O BCE deve ter ’ajudado à missa’ ao não intervir nos mercados em defesa da Itália e também Vítor Constâncio deu o seu ’contributo’, numa boa entrevista à Spiegel (em que abordou também outros questões importantes), ao relembrar a Itália as regras do programa OMT (“Outright Monetary Transactions”, ou compras permanentes de dívida pública de países membros) que permite, em teoria, resgates do BCE a países em crise, desde que acompanhados por programas de ajustamento (i.e., austeridade), mensagem certamente muito bem recebida na Alemanha.

PUB Em Outubro de 2015, Cavaco Silva recusou-se inicialmente a aceitar a proposta de António Costa de constituição de um governo socialista com o apoio parlamentar do PCP-Verdes-BE e empossou o XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho. Só após a proposta de governo minoritário PSD-CDS ter sido rejeitada por uma maioria de deputados da Assembleia da República, a 10 de Novembro de 2015, o então Presidente da República deu posse a 26 de Novembro de 2015 ao XXI Governo Constitucional e a António Costa como primeiro-ministro. O compasso de espera até à nomeação do governo socialista durou quase dois meses numa altura em que o acesso de Portugal ao financiamento do Eurosistema estava dependente da avaliação de apenas uma agência de rating. E o novo Governo foi imediatamente confrontado com decisões importantes em relação à banca. De facto, a corrida aos depósitos no Banif após notícia da TVI a 13 de Dezembro de 2015 da sua iminente resolução, a resolução deste banco e a passagem retroactiva de dívida sénior do Novo Banco para o BES ocorrem entre 14 e 29 de Dezembro de 2015, menos de um mês depois da tomada de posse do Governo. Tivemos sorte, mas é evidente que nessa altura um desfecho desfavorável não era desejado pelas autoridades europeias, nomeadamente pelo BCE. Também é claro que António Costa tinha assegurado aos parceiros europeus que o seu governo iria cumprir as regras europeias.

Em Itália, o Presidente da República, Sergio Mattarella, que não é eleito por sufrágio universal ao contrário do que ocorre em Portugal, parece ter feito pior ao recusar dar posse a um governo porque o ministro das finanças proposto, Paolo Savona, antigo ministro da “indústria, comércio e artesanato” de Itália em 1993-94 e figura do ‘establishment’ com inúmeras funções públicas e institucionais no seu curriculum, era manifestamente anti-euro, tendo sido, em 2015, co-autor de uma apresentação de 80 slides em que propunha um ‘plano B’ que implicaria a saída da Itália da zona euro.

Daniel Gros numa análise muito crítica dos pontos chave desse ‘plano B’ de Savona et al.argumenta que o objectivo do ‘plano B’ é servir como instrumento dissuasor para as negociações com os parceiros europeias. A dívida pública seria redenominada numa ‘nova lira’, que inicialmente teria paridade de 1-para-1 com o euro, mas que se depreciaria posteriormente entre 15% e 25%. A dívida pública seria reestruturada de forma a que o peso da dívida pública caísse dos actuais 132% do PIB para 60% a 80%, mas para Gros a proposta é omissa e inconsistente em vários detalhes importantes e não explicita como seria feita a reestruturação de dívida. Ainda segundo Gros, parece que se pretendia com o ‘plano B’ impor perdas a não residentes, preservando o património dos italianos mais ricos mas, por via de uma enorme desvalorização, prejudicando a classe trabalhadora. Contudo, é evidente que o plano teria também um impacto muito negativo no património dos italianos mais ricos por via do seu efeito tanto no valor dos depósitos bancários como no valor da dívida pública.

O novo governo italiano acabou de ser nomeado na última sexta-feira, sob a liderança do, até à data, desconhecido primeiro-ministro Giuseppe Conte. Os dois partidos cederam algo nomeando para ministro da economia (e finanças) outro professor universitário, Giovanni Tria que, embora seja crítico das regras orçamentais europeias, do actual funcionamento da UE e também dos excedentes externos de países como a Alemanha, não advoga a saída de Itália do euro. No entanto, Giovanni Tria terá considerado como uma análise económica séria com a qual “concorda plenamente”, uma posição passada de Paolo Savona de que os excessivos excedentes externos da Alemanha não são compatíveis com a União Económica e Monetária e que se não for possível corrigir essa situação, em alternativa, uma possibilidade seria a Alemanha sair do euro.

PUB A nomeação do novo governo italiano representa um significativo recuo do Presidente de Itália, que ’emenda a mão’ em questão de dias, perante as críticas generalizadas e risco de “impeachment”. Mas é evidente que qualquer governo que anuncie a possibilidade de saída do euro lançaria o caos, porque levaria famílias, empresas e especuladores a antecipar esse cenário provocando maciços movimentos de capital. Nomear para ministro da economia (e finanças) alguém que defenda a saída da Itália do euro, opção que, contudo, não constava do programa de governo, não deixaria de ser interpretado nesse sentido. O ‘veto’ do presidente de Itália a Paolo Savona sinalizou que o presidente não permitiria uma saída de Itália do euro.

Mas a nova equipa nas finanças, assuntos europeus e, em menor grau, negócios estrangeiros é a primeira, de entre os grandes países, a não ser marcadamente pró-europeia e a ser crítica do euro e das regras europeias. E Paolo Savona, o ministro vetado para a economia e finanças, foi nomeado ministro dos assuntos europeus. Por conseguinte, o veto inicial do presidente italiano foi simbólico e pouco relevante. E a situação económica de Itália é politicamente insustentável. O desemprego jovem tem vindo a diminuir, mas ainda afecta 31,7% desse segmento da população. A emigração de jovens qualificados atinge proporções enormes que comprometem o futuro de Itália. De acordo com as estatísticas oficiais, que se julga subestimam a realidade, 1,5 milhões de italianos, sobretudo jovens qualificados, emigraram do país desde 2008. Segundo Vladimiro Giacché a Itália atravessa a pior crise em tempos de paz desde 1861. Não é de surpreender, por conseguinte, que o Movimento 5 Estrelas tenha conseguido 32,2% e 32,7% dos votos dos eleitores italianos nas eleições de Março de 2018, com as suas propostas consideradas ‘radicais’.

Claro que a falta de experiência, o radicalismo e o programa pouco ortodoxo e dispendioso do novo governo italiano não auguram grandes hipóteses de sucesso. Contudo, afigura-se que é a primeira vez que, nas negociações no seio das instituições europeias, as posições dos principais países sobre temas centrais ao funcionamento da zona euro passam a ser substantivamente divergentes. E em que existe um plano “B” com maior substância que reforça a posição negocial do novo governo italiano.

Mas não se tenha ilusões, o mais provável é que “tudo mude para que tudo fique como está”.

Na próxima semana procurar-se-á analisar as razões porque a desintegração do euro, com a saída de vários países do euro, não é tão provável como muitos, incluindo o autor, anteciparam no passado. O euro é muito resiliente. Os interesses de segmentos importantes da população de todos os países membros constituem uma importante força centrípeta.»

Ricardo Cabral

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