22.7.19

Sondagens, sondagens (2)


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22.07.1969 – Rei de Espanha designado como sucessor de Franco


Há 50 anos, Juan Carlos I de Bourbon foi designado pelas cortes espanholas como sucessor de Franco, jurando-lhe lealdade e respeito pelas leis vigentes - e cumpriu. 

Viria a ser proclamado rei em 22 de Novembro de 1975, depois da morte do generalíssimo, tendo então tido início o processo da Transição Espanhola. Os espanhóis não tiveram, como nós, a experiência única de viverem uma Revolução depois do fascismo.

Voltando a 1969, sempre me fez muita impressão ver este vídeo: 


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Sondagens, sondagens (1)



Pois...
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Morrerão de velhos no Restelo



«Todas e todos nós na comunidade política a que pertencemos ou onde vivemos – a República Portuguesa – sabemos da importância simbólica e identitária do longo processo histórico da expansão do Estado português.

Todas e todos sabemos que esse processo incluiu o protagonismo do país numa certa época, o descobrimento de geografias e realidades culturais por parte de quem ainda não as conhecia, a disseminação da língua portuguesa, trânsitos culturais de vários tipos, o surgimento de novas realidades sociais e a transformação de outras.

Mas, quer o nacionalismo do século XIX, quer o regime ditatorial que ocupou grande parte do século XX, fizeram da expansão do Estado português uma narrativa identitária com contornos exclusivamente nacionalistas e encomiásticos, preocupada quer com o reforço da identidade nacional como forma de ilidir as desigualdades e conflitos internos, quer com a legitimação internacional e a compensação pela perda de protagonismo no quadro europeu.

Uma parte fundamental dessa narrativa foi menosprezar o papel português no tráfico de pessoas escravizadas, na desestruturação de sociedades, no colonialismo necessariamente assente no racismo, ou no trabalho forçado após abolição da escravatura, entre outros processos.

Todos foram legitimados por visões do mundo e por discursos que assentaram no seguinte: a noção de hierarquias raciais dentro da espécie humana, sendo as raças dos “descobertos” ou colonizados consideradas inferiores; a noção de hierarquias culturais e de evolução linear humana; a própria invenção da branquitude como marca de superioridade racial e da Europa como marca de superioridade cultural e estágio mais avançado daquela evolução.

Na sequência das lutas das populações escravizadas e colonizadas, na sequência do trabalho dos seus líderes, ativistas e intelectuais, e com o apoio dos aliados europeus mais influenciados pelos ideários dos direitos humanos, desde há aproximadamente um século que vivemos num mundo em que vêm sendo postas em causa as crenças em que assentaram a expansão e o colonialismo europeus. O ponto de viragem mais radical foi o que se deu na sequência do Holocausto – produto extremo e expectável dos ideários racistas produzidos na Europa – e, logo, na sequência dos movimentos de libertação anticoloniais e antirracistas pelo mundo fora. No caso português, a ação dos movimentos de libertação africanos no decurso das guerras coloniais foi absolutamente crucial para o fim da ditadura portuguesa, a abertura à democracia liberal e ao percurso para a adesão europeia.


21.7.19

Para fechar a semana que acabou




Com dedicatória ao Grupo Parlamentar do PS.
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Filho simpático


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Há gente para tudo



Um grupo de socialistas de Coimbra, ministra da Saúde incluída, reuniu-se numa almoçarada para «Lembrar 19 de Julho de 1975, na Fonte Luminosa».

Eu prefiro não comentar.
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Concertação não é câmara alta



«Há validade e seriedade política no argumento do Partido Socialista (PS), de não se dispor a aprovar legislação laboral que não tenha sido "consensualizada" na Concertação Social? Não. E o PS e o Governo sabem bem que o argumento não tem sustentação.

Conceituados constitucionalistas, juristas do trabalho, investigadores e académicos de várias formações, grande parte dos atores sociais que participaram na Concertação Social e ex-governantes da área do trabalho reconhecem que esse importante órgão de consulta e concertação tem, desde a sua génese, entorses conceptuais, estruturais e orgânicas e que, muitas vezes, foi instrumentalizado por governos. Além disso, funciona com uma representatividade imposta, sem qualquer aferição inicial e ao longo dos 35 anos da sua existência, por motivos políticos. A Concertação Social nunca foi, mas hoje está ainda mais longe de ser, um espelho fidedigno das relações laborais em Portugal.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou ao "Público" a 7 de dezembro de 2015: "Tal como não temos uma visão limitada do diálogo político ao "arco da governação", também não temos o diálogo social limitado às confederações patronais mais uma confederação sindical", rematando a análise do tema dizendo, "ninguém queira transformar a Concertação Social numa câmara alta com poder de veto sobre as decisões da AR".

O PS explora a necessidade de submissão das reformas laborais à Concertação Social - a instituição mais pensada na lógica do velho arco da governação - como modo de travar reformas de sentido mais progressista. O PS raramente afirma discordar das reformas laborais que vota desfavoravelmente. Diz apenas que os parceiros sociais ainda não se pronunciaram ou se pronunciaram desfavoravelmente. Ao refugiar-se na posição dos parceiros sociais, protege-se da posição insustentável que seria assumir, abertamente, a rejeição de direitos fundamentais na área laboral.

Com este comportamento, o PS diz aos portugueses que nunca será possível fazer reformas laborais de sentido progressista em Portugal, mesmo que a maioria da população tenha transmitido um sinal implícito nesse sentido através do seu voto. Submeter todas as reformas laborais à Concertação Social é assegurar que só há dois caminhos possíveis: ou a estabilização dos desequilíbrios, como agora fez, ou o aprofundamento desses desequilíbrios. As duas opções, em conjunturas diferentes, agradam a Bruxelas, à Direita e a todos os que objetivamente apostam nos baixos salários, na precariedade, na descaracterização da negociação coletiva, na colocação de toda a no lado dos trabalhadores como caminhos para o sucesso do "mercado de trabalho". A recente afirmação de António Costa à "Visão" (11/07), "assumimos, perante o presidente Cavaco Silva, que respeitaríamos os compromissos conseguidos em Concertação Social", confirma por que lado ele optou nesta revisão de leis laborais.

Não teremos mudança qualitativa da nossa matriz de desenvolvimento com o Governo aliado à elite empresarial mais conservadora - que continua a dominar a economia e o emprego - e a não valorizar os trabalhadores da Administração Pública, mesmo que faça muitos discursos apelativos e qualitativos aos setores mais inovadores.

Coloque-se o tema da Concertação Social e o do trabalho, em força, no debate eleitoral.»

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20.7.19

Uma questão de sobrevivência


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Há 50 anos, a Lua







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O eufemismo do excesso ou o excesso dos eufemismos?



«Anda por aí uma preocupação descabelada por parte de algumas pessoas, muitas delas pagas para opinarem nos jornais ou nas televisões, com o ser moderado, bem-comportado, bem-pensante, para que ninguém lhes chame radicais. Anti-radicalistas, portanto.

Ouvi, com estes ouvidos que a terra há-de comer – como se diz na minha província alentejana –, que o racismo é uma opinião. Agressiva, mas opinião. O comentador que disse tal coisa – para além de mostrar desconhecimento da Constituição da República Portuguesa, dos tratados internacionais que vinculam o Estado Português e da lei penal portuguesa – já foi tido como radical. Moderou-se e se calhar estragou-se, do ponto de vista de quem possa ter apreciado o estilo.

Dou graças a Deus – eu, que nem ao nível das crenças nem das ideias posso ser tida como fazendo parte da cristandade – por não me identificar, há décadas, com nenhum dos partidos existentes no panorama político nacional, à esquerda ou à direita. Nem ao centro, moderado q.b., e que nem sei o que seja a não ser isso mesmo – uma paródia, a que pertencem quase todos os comentadores e colunistas que tenho ouvido, com algumas e muito honrosas excepções. Na minha opinião, claro.

Penso, até, que foram essa moderação, essa contenção, essa contemporização e espírito conciliador a razão por que os pides não responderam criminalmente por aquilo que fizeram, e que, depois disso, ninguém respondeu pela privação da liberdade de quatrocentas e tal pessoas, entre as quais eu, a 28 de Maio de 1975. Conciliou-se tudo, faziam todos parte da cristandade, nada de radicalismos, credo!

Mas que ao menos fiquem a saber que não perdoo. Não só não perdoo a quem me torturou e a quem me prendeu depois, como não perdoo a quem não os julgou por isso.

De ambas as vezes, houve quem falasse de “excessos”. Assim na tortura bárbara, quando o espancamento, programado e anunciado, me fez perder os sentidos e o pide que o tinha ordenado, o inspector do meu processo – Américo da Silva Carvalho –, entrou e o apelidou assim, de “excessivo”. Mais tarde, também apelidaram de “excessos” as prisões e os maus tratos de 1975. “Excessos”, disseram também os pretensamente moderados de então.

Segundo os moderados de agora, também Fátima Bonifácio se terá “excedido”. Só que isso não muda nada.


19.7.19

Não sei se ria, ou... sei lá!




«Os bebés-robô são uma banalidade nas escolas públicas norte-americanas. Dois terços dos agrupamentos escolares têm simuladores de recém-nascidos que os estudantes do 10º ano levem para casa uma vez por ano. Não é uma brincadeira, é uma política pública para tentar reduzir as gravidezes na adolescência e já é um ritual de entrada na puberdade.

O robô parece um Nenuco e “age” como se fosse humano. Chora, grita, faz chichi, tem fome, cólicas e todas as coisas que nos mantêm acordados durante a noite quando os nossos filhos nascem. Como são robôs, as acções dos adolescentes ficam registadas. Deram o biberão de três em três horas? Lembraram-se do arroto? Deixaram-no a chorar sozinho? Mudaram a fralda? Abanaram-no com brusquidão para o calar? Seguraram-lhe a cabeça com cuidado?»
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Zeca Afonso «de interesse nacional»? PS absteve-se


Parlamento quer que obra de Zeca Afonso seja classificada de interesse nacional.

«A obra do cantor José Afonso deve ser classificada como de interesse nacional. A recomendação é do Parlamento e foi aprovada esta sexta-feira com os votos favoráveis de todos os grupos Parlamentares menos do PS, que se absteve.»

O texto aprovado foi este:

Projeto de Resolução n.º 2262/XIII/4.ª
Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional

Exposição de motivos

Em 2 de agosto de 2019 cumprir-se-ão os 90 anos do nascimento de José Afonso. Poeta, compositor e intérprete, José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, também conhecido como Zeca Afonso, foi uma figura maior da cultura portuguesa.

A sua obra ímpar conta, entre muitas outras, com canções como ‘Os vampiros’, 'Venham Mais Cinco', 'O Que Faz Falta', 'Os Índios da Meia Praia', ‘A Morte saiu à rua’, ‘Menino do Bairro Negro’, 'Grândola, Vila Morena' – sendo esta última uma das duas canções-senha escolhidas pelo Movimento das Forças Armadas na madrugada libertadora do 25 de Abril de 1974.

Em 1953, são editados os seus primeiros discos, ambos de 78 rotações e gravados no Emissor Regional de Coimbra da Emissora Nacional, com fados de Coimbra. Foram então editados pela Alvorada, não existindo hoje exemplares. Já em 1956, José Afonso vê editado o seu primeiro EP, intitulado Fados de Coimbra. O quarto disco, um EP para a Rapsódia intitulado Balada do Outono, é editado em 1960. Em 1962 é editado o álbum Coimbra Orfeon of Portugal, pela norte-americana Monitor e, em 1963, é editado outro EP de «Baladas de Coimbra». Já o EP «Cantares de José Afonso», o único gravado para a Valentim de Carvalho, é editado em 1964, ano em que, pela mão da Ofir, é editado o álbum «Baladas e Canções», reeditado em CD pela EMI em 1996.

Quando regressa a Lisboa, depois de estar em Moçambique entre 1964 e 1967, José Afonso assina contrato discográfico com a Orfeu, para quem acabaria por gravar mais de 70 por cento da sua obra. Seguem-se, na obra discográfica, os álbuns «Cantares do Andarilho», «Contos Velhos Rumos Novos», «Traz Outro Amigo Também», «Cantigas do Maio», «Eu Vou Ser Como a Toupeira», «Venham Mais Cinco», «Coro dos Tribunais», «Com as Minhas Tamanquinhas», «Enquanto Há Força», «Fura Fura».

Em 1981, após dois anos sem editar, José Afonso regressa com o seu álbum «Fados de Coimbra e Outras Canções», em homenagem a seu pai e a Edmundo Bettencourt, a quem o disco é dedicado. No ano seguinte, manifestam-se os primeiros sintomas da esclerose lateral amiotrófica e, em 29 de Janeiro de 1983, o espetáculo no Coliseu é realizado com José Afonso já em dificuldades. É depois publicado o duplo álbum «Ao Vivo no Coliseu» e, por alturas do Natal, sai «Como Se Fora Seu Filho». O último álbum, «Galinhas do Mato», é editado em 1985.

A Associação José Afonso (AJA) lançou recentemente uma petição para "declarar a obra de José Afonso de interesse nacional” para tornar o acesso ao trabalho do reconhecido artista não só mais fácil, mas mesmo possível. De acordo com a AJA, " a sua obra encontra-se esgotada, sem editora que assuma a respetiva reedição, impossibilitando assim o seu acesso público". Esta Associação refere ainda que existe “um imbróglio jurídico, porque a Movieplay [a editora que detém os direitos comerciais da obra de José Afonso] está em situação de insolvência e não se sabe do paradeiro dos masters das músicas gravadas pelo Zeca Afonso”.

O Grupo Parlamentar do PCP considera que é urgente preservar e divulgar a obra de José Afonso, permitindo o seu acesso a todos, pelo que considera que o Governo deve envidar todos os esforços para recuperar toda a obra do músico, tendo em vista a sua reedição.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a seguinte:

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar ao Governo:
1. A classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional, nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro;
2. O desenvolvimento das diligências necessárias para recuperar toda a obra do músico, tendo em vista a sua reedição e divulgação.

Assembleia da República, 4 de julho de 2019

Os Deputados,
ANA MESQUITA; PAULA SANTOS; JOÃO OLIVEIRA; ANTÓNIO FILIPE; JERÓNIMO DE SOUSA; RITA RATO; FRANCISCO LOPES; DIANA FERREIRA; JOÃO DIAS; JORGE MACHADO; PAULO SÁ; CARLA CRUZ; BRUNO DIAS; ÂNGELA MOREIRA
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Sondagens ? Isto vai, isto vai…


AXIMAGE - JULHO versus (JUNHO)

PS:    37,5%.....(35,6%)
PSD: 23,6%.....(23,1%)
BE:     9,4%.....(  9,0 %)
CDU:  6,8%......(  6,8%)
CDS:  4,9%.......(  6,6%)
PAN:  4,0%.......(  4,0%)

(Fonte: Jornal de Negócios)
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«Deram-lhe o Nobel porquê?»



«A pergunta que Trump coloca a Nadia Murad, refugiada yazidi e Prémio Nobel da Paz em 2018, aquando da sua visita à Casa Branca, diz mais sobre a atenção que o presidente norte-americano dedica aos assuntos internacionais humanitários do que sobre a sua inóspita e habitual falta de tacto. Habituado a cuspir palavras, os últimos dias de Trump têm feito salivar os mais abjectos racistas e xenófobos, colocando a opinião pública dos EUA num patamar de extremismo e radicalização que dificilmente deixará de ser transportado como nota maior para as próximas eleições presidenciais em 2020.

A pedra de toque pode mesmo ser a toque de caixa. "Send her back" ("enviem-na de volta"), foi o cântico racista inflamado por Trump no seu discurso na Carolina do Norte, a propósito da congressista democrata Ilham Omar, nascida na Somália mas cidadã norte-americana desde os 17 anos. Eis o gatilho para os mais fracturantes e definidores temas da campanha eleitoral que se avizinha: racismo, patriotismo e os conflitos culturais. Donald Trump é bem capaz de testar umas palavras em espanhol na campanha, como muitos candidatos democratas já ensaiaram nos dois debates televisivos do mês passado, mas pode mesmo ser o inglês que o trame.

"Trump on tweets" é cada vez mais um parente próximo de "Trump on acids". Se é verdade que a comunicação singular e sintética do presidente tem já uma longa folha de serviço de atrocidades e nem isso o impediu (pelo contrário) de ganhar eleições, também é revelador que o racismo dos seus mais recentes tweets domingueiros o tenha agora baptizado com um cognome pouco abonatório: "un-American". Numa sondagem anteontem revelada, uma clara maioria dos americanos considera as suas declarações ofensivas e anti-americanas. Trump não esconde a vontade de enviar para os países de origem quatro mulheres que têm sido, a alto e bom som, vozes críticas da administração norte-americana. Alexandria Ocasio-Cortez, Ilhan Omar, Ayanna Pressley e Rashida Tlaib têm muitas coisas em comum: americanas, democratas, congressistas, demasiadamente jovens e com origens étnicas insuficientemente arianas para o gosto presidencial. A bola de neve destas eleições pode muito bem ser às cores.

Qualquer processo de destituição de Trump, nesta fase, é um presente envenenado. A vitimização e a demagogia habitual encarregar-se-ão de retirar dividendos de qualquer tentativa de "impeachment". Assistiremos a Trump com exposição ao desgaste. O cântico algo russo "lock her up" ("prendam-na"), atirado a Hillary Clinton nas eleições de 2016, pode agora ser vingado em bom inglês com sotaque. "Send him back".»



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18.7.19

Homenagem a João Semedo



O conjunto de todas as intervenções pode ser visto no Facebook, AQUI.
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Pois...


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Vá lá, Portugal não é a Grécia




É o Estado grego que paga salários aos padres ortodoxos, não há separação entre Estado e igreja.
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Descolonizar o saber e o poder



«Os conflitos sociais têm ritmos e intensidades que variam consoante as conjunturas. Muitas vezes acirram-se para atingir objectivos que permanecem ocultos ou implícitos nos debates que suscitam. Num período pré-eleitoral em que as opções políticas sejam de espectro limitado, os conflitos estruturais são o modo de dramatizar o indramatizável.

Os conflitos estruturais do nosso tempo decorrem da articulação desigual e combinada dos três modos principais de desigualdade estrutural nas sociedades modernas. São eles, capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou, mais precisamente, hetero-patriarcado. Esta caracterização surpreenderá aqueles que pensam que o colonialismo é coisa de passado, tendo terminado com os processos de independência. Realmente, o que terminou foi uma forma específica de colonialismo – o colonialismo histórico com ocupação territorial estrangeira. Mas o colonialismo continuou até aos nossos dias sob muitas outras formas, entre elas, o neocolonialismo, as guerras imperiais, o racismo, a xenofobia, a islamofobia, etc.

Todas estas formas têm em comum implicarem a degradação humana de quem é vítima da dominação colonial. A diferença principal entre os três modos de dominação é que, enquanto o capitalismo pressupõe a igualdade abstracta de todos os seres humanos, o colonialismo e o patriarcado pressupõem que as vítimas deles são seres sem plena dignidade humana, seres sub-humanos. Estes três modos de dominação têm actuado sempre de modo articulado ao longo dos últimos cinco séculos e as variações são tão significativas quanto a permanência subjacente. A razão fundante da articulação é que o trabalho livre entre seres humanos iguais, pressuposto pelo capitalismo, não pode garantir a sobrevivência deste sem a existência paralela de trabalho análogo ao trabalho escravo, trabalho socialmente desvalorizado e mesmo não pago. Para serem socialmente aceitáveis, estes tipos de trabalho têm de ser socialmente vistos como sendo produzidos por seres humanos desqualificados. Essa desqualificação é fornecida pelo colonialismo e patriarcado. Esta articulação faz com que as pessoas que acham desejável a desigualdade social do capitalismo tendam a desejar também a continuação do colonialismo e do patriarcado, e sejam, por isso, racistas e sexistas, mesmo que jurem não sê-lo. Esta é a verdadeira natureza dos grupos políticos de direita e de extrema-direita. Se, numa dada conjuntura, as preferências racistas e sexistas vêm ao de cima é quase sempre para expressarem a oposição ao governo do dia, sobretudo quando este é menos pró-capitalista que o desejado por tais grupos.

O drama do nosso tempo é que, enquanto os três modos de dominação moderna actuam articuladamente, a resistência contra eles é fragmentada. Muitos movimentos anticapitalistas têm sido muitas vezes racistas e sexistas, movimentos anti-racistas têm sido frequentemente pró-capitalistas e sexistas e movimentos feministas têm sido muitas vezes pró-capitalistas e racistas. Enquanto a dominação agir articuladamente e a resistência a ela agir fragmentadamente, dificilmente deixaremos de viver em sociedades capitalistas, colonialistas e homofóbicas-patriarcais. Talvez por isso, e como se tem visto ultimamente, aos jovens de muitos países seja hoje mais fácil imaginar o fim do mundo (pelo agravamento da crise ambiental) do que o fim do capitalismo. A assimetria entre a dominação articulada e a resistência fragmentada é a razão última da tendência das forças de esquerda para se dividirem em guetos sectários e das forças de direita para se promiscuírem em amálgamas ideológicas na mesma cama do poder.


17.7.19

Eu creio que este país ensandeceu




«Depois de ter sido aprovada a lei que prevê multas a quem deitar as beatas ao chão, as entidades que ficarem obrigadas a disponibilizar cinzeiros aos clientes vão poder candidatar-se a apoios para financiamento no âmbito do Fundo Ambiental.»
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João Semedo




(20.06.1951 – 17.07.2018)
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Von der Leyen: um erro crasso dos socialistas ibéricos



«Já vimos este filme antes, e não acabou bem. Em 1994 os governos da União Europeia estavam com dificuldade em escolher um sucessor para Jacques Delors. Como sempre, queriam alguém que satisfizesse toda a gente e não fizesse sombra a ninguém. Delors, que governara a Comissão durante dez anos, tinha personalidade e isso é que não podia mesmo ser. Depois de excluírem três candidatos mais prováveis, os chefes de Estado e de governo optaram por uma quarta escolha: Jacques Santer, primeiro-ministro do Luxemburgo.

O Parlamento Europeu detestou a opacidade do processo de nomeação e ameaçou chumbar o nome de Santer para a presidência da Comissão Europeia. Suspeitando uma notícia na geralmente sonolenta política europeia, os jornalistas dirigiram-se a Estrasburgo pela possibilidade de assistirem a uma estreia: pela primeira vez na história, era possível que o Parlamento Europeu chumbasse uma nomeação. Na última hora, porém, os socialistas portugueses e espanhóis, de António Guterres (então ainda líder da oposição) e Felipe González, viraram o bico ao prego e decidiram apoiar o luxemburguês. Jacques Santer passou à rasca e tornou-se o presidente da Comissão Europeia eleito com menos apoio no Parlamento Europeu. Até ontem, inclusive.

A partir daí Jacques Santer foi sempre um presidente da Comissão fraco, com pouco respeito por parte das outras instituições e pouca autoridade sobre os seus comissários. A sua Comissão foi permanentemente afetada por problemas de clientelismo, nepotismo, favoritismo e até corrupção. Em 1999, Jacques Santer acabou por se demitir antes da apresentação de uma moção de censura no Parlamento Europeu que decerto perderia. A UE perdeu quatro anos, perdeu credibilidade e perdeu o respeito dos cidadãos — em alguns casos, até hoje. Lamentavelmente, com o apoio dos socialistas portugueses e espanhóis.

Esta terça-feira Ursula von der Leyen foi aprovada no Parlamento Europeu com 383 votos — apenas nove votos acima dos 374 necessários. É a presidente da Comissão eleita com menos apoio parlamentar desde Jacques Santer. Não ficámos muito longe de se fazer história, com a primeira rejeição de uma nomeação do governos para a Comissão Europeia.


16.7.19

E esta? Algum espanto?



Já se percebeu para onde caminhamos, com o mais alto patrocínio da Nação, ou é necessário fazer um desenho?
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Deve ser isto a Europa unida



Eleita por 9 votos: 383 (quando era necessários 374)
327 contra, 22 abstenções, 1 voto nulo
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A caminho da Lua



Hugo van der Ding no Facebook
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Sim, há pessoas mais parvas do que outras



E não é por acaso que o autor deste texto é João Miguel Tavares.

(Daqui)

Porque é que Pedro Nuno Santos vai mesmo ser líder do PS



«Aconselho a entrevista que Vítor Gonçalves fez a Pedro Nuno Santos. Não por encontrarem por lá uma cacha ou grande novidade. Nem sequer por o ministro ter desenvolvido um discurso especialmente denso ou sofisticado sobre o futuro do país ou da esquerda, o que se passou nos últimos quatro anos ou o que se passará nos próximos quatro. Apenas porque fica claro porque é que, mais tarde ou mais cedo, Pedro Nuno Santos será líder do PS.

O que causa impacto naquela entrevista é a clareza nas intenções, pouco habitual em dirigentes do PS. Clareza em assumir os aliados como aliados, os adversários como adversários, o campo político da esquerda como lugar de morada, a identidade socialista sem qualquer complexo e a convicção de que é da existência de campos que se apresentam como alternativa que depende a saúde da democracia. A isso, Pedro Nuno Santos juntou a assunção dos bloqueios europeus, contra os quais pouco mais consegue propor do que uma gestão de forças e expectativas. É a sua fragilidade. Para não se confrontar com esses bloqueios em todas as suas consequências, exagerou na capacidade que este Governo mostrou nos embates com Bruxelas e ignorou o papel de Centeno como controleiro do Eurogrupo em Lisboa.

Pedro Nuno Santos acredita que a única forma de salvar a democracia é garantir que ela tem, dentro do seu próprio campo, alternativas políticas. Não estamos a falar de alternância no poder, em que o pessoal político muda para aplicar receitas semelhantes. Isso é o que tem matado a democracia como exercício de escolha entre caminhos divergentes, única forma de a manter aberta. Isto não quer dizer que a democracia não consiga reproduzir nas instituições os consensos que existem na sociedade. Consegue e deve fazê-lo. Quer dizer que a democracia não pode deixar de ter, no campo dos que a defendem, um plano B. Porque se desistirmos disso é fora do campo democrático que esse plano alternativo se construirá.

Em Portugal, os dois blocos terão de ser liderados pelo PS e pelo PSD, não devendo isso corresponder a um bloco central alternante, em que os pequenos se anulam. Isso seria ainda pior do que o passado, porque faria desaparecer a representação política de um quarto dos eleitores, que acabariam por migrar para margens antidemocráticas. Estes blocos têm de corresponder às sínteses dos que os compõem, dependendo essas sínteses do peso eleitoral relativo de cada um.


15.7.19

Realismo


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Costa, o aluno fiel que nunca desilude




Prefiro nem comentar. Mas deixo o que Eduardo Paz Ferreira escreveu no Facebook:
PAROLE, PAROLE
é o título de uma canção interpretada por Dalida e Alain Delon, em que um vai respondendo às sucessivas promessas do outro com a expressão palavras, palavras. Porque será que me lembrei dessa música ao ler que o secretário geral do partido socialista instruiu os euro deputados socialistas portugueses a apoiarem a candidata alemã do PPE depois desta ter formalizado em carta diversas promessas? Será porque este modelo de cartas está velho, gasto e só serviu para que tudo ficasse como antes?
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A EMEL ligou o complicómetro




Entrou em funcionamento o complicómetro da EMEL. Em breve, o PAN pedirá estacionamento à porta para quem tem pelo menos dois animais domésticos, já que estes têm de ir ao veterinário, precisam de ser levados de carro para passear, etc., etc.
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Os ursos do Algarve



«A população do Algarve, pouco acima das 400 mil pessoas, duplica no pináculo do calor. Instala-se um novo Algarve de turistas portugueses (fora os outros) no velho Algarve de residentes portugueses (fora os outros). Nada disto é novo. Como não é concluirmos que a imutabilidade pitoresca daquela geografia de excessos se presta, ano após ano, a visões menos condizentes com raios de sol e banhos de maresia. Vias de acesso congestionadas e decrépitas (não falo, obviamente, da A22, onde o assalto nas portagens é dos mais ultrajantes no nosso extenso mapa de extorsão rodoviária, mas sim da remendada mas inescapável EN125); um evidente excesso populacional e o decorrente impacto na sobrecarga das infraestruturas; e, sobretudo, uma resposta paupérrima ao nível dos cuidados de saúde. É sobre este último ponto que quero debruçar-me.

Num dos vários trabalhos que o "Jornal de Notícias" publicou sobre a região, contámos a história de Vera Correia e de Rui Costa, um jovem casal de Silves prestes a ter o primeiro filho, e de quão corajosa se tinha tornado a sua decisão de "programar" o primogénito para nascer no verão. Isto porque o parto pode coincidir com uma data em que a maternidade de Portimão esteja fechada. Ora, se Portimão não der resposta, Vera pode ir para Faro. Mas se Faro não der resposta (hipótese muito provável), o bebé tem de nascer em Lisboa. O marido, Rui, resume de forma cruel o drama desta e de tantas famílias que vivem num Algarve que os portugueses adoram adorar mas adoram esquecer. "Nós não somos ursos. Não existimos só nos meses de verão, para depois hibernarmos e acordarmos no ano seguinte".

Fernando e Alda certamente que concordam: decidiram mudar-se desse mesmo Algarve para Braga pelo direito à saúde. Ele é doente oncológico e desistiu de se tratar na região onde nasceu para poder salvar a vida. "Não há outra hipótese". Os algarvios, ao contrário do que sucede com os ursos-pardos, ainda não estão em extinção. Mas não é de esperar que, para o ano, acordem menos em perigo depois dos nove meses de hibernação e de esquecimento a que já os habituamos.»

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14.7.19

Macron, o mal amado




Hoje, em Paris, nas comemorações da Tomada da Bastilha. Cá se fazem, cá se pagam.
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O Expresso, esse semanário de referência



Enviei ao Expresso a seguinte mensagem:

Exmos. Senhores,

Gosto de Palavras Cruzadas e faço as do vosso jornal desde que este existe. Quando peguei nas publicadas ontem, 13.07.2019, percebi que o paradigma tinha mudado: de simples passatempo, tinha-se passado para uma plataforma em que se permite um graçola de mau gosto sobre uma classe profissional, logo na primeira linha: 1.ENSINAM QUANDO NÃO ESTÃO EM GREVE. (Resposta certa: PROFESSORES.)
Como assinante do vosso jornal, não quero deixar de contribuir para esta vossa nova fase e proponho que, na próxima semana, incluam o seguinte: 1.SEMANÁRIO COM 46 ANOS, QUE JÁ TEVE RESPEITO PELOS SEUS LEITORES. (Resposta certa:?)

Cumprimentos
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Porque hoje é o dia



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Colonialismo e crueldade



«De 1922 a 1927, George Orwell serviu o império britânico no norte da Birmânia, como oficial da polícia. Dele é a frase: “O passado pertence aos que controlam o presente.”

Eric Blair, nascido em 1903, vinha da baixa classe média, ou de uma classe média sem dinheiro, mas entrou em Eton, a mais elitista das escola, a escola dos príncipes. Foi vítima de bullying, e sobreviveu às sevícias e humilhações, mas não tentou frequentar Oxford ou Cambridge. Os cinco anos de snobismo e complexo de casta chegaram. Aos 19 anos, estava na Birmânia. Logo se apercebeu da situação colonial, uma exploração cruel dos nativos pela supremacia branca. Dessa experiência birmanesa resultou um livro, um romance, “Dias da Birmânia”, e dois ensaios de génio, “Shooting an Elephant” (Matar um Elefante) e “A Hanging” (Um Enforcamento). São textos que retratam, com a empatia e compaixão que caracterizavam a escrita seca e precisa de Orwell, a tragédia da exploração capitalista colonial e do racismo. O romance, “Dias da Birmânia”, está escrito num estilo soberbo, enfeitado, que Orwell depois renegou (era o primeiro romance e tinha os vícios habituais) e descreve exemplarmente os tipos coloniais. Não é tanto a crueldade mas a suprema indiferença pelos nativos, os asiáticos, a sua invisibilidade, a prestação esclavagista vista de cima para baixo como um direito do funcionário, do comerciante ou do proprietário colonial. Os nativos, escreveu Orwell, eram para os colonialistas, nativos. Interessantes mas, finalmente, inferiores.

O império estava no estertor, em breve a Índia escaparia das algemas e com ela o Paquistão, e, claro, a Birmânia. A tragédia dos rohingya não é compreensível sem conhecer estes capítulos do colonialismo britânico, que sempre se reclamou, em relação ao português, mais avançado e mais culto, menos brutal e troglodita. Basta ler os guias da Índia para ver como os portugueses são acusados, na sua missão cristianizadora, de terem destruído os belos templos das cavernas da ilha de Elephanta, a que demos o nome, em frente a Bombaim, transformando-os em campos de tiro. As estátuas das divindades hindus estão desfiguradas pelas balas dos portugueses, numa selvajaria profana contra os profanos. Sagrado era o que os cristãos diziam que era sagrado. Quem não fosse cristão, ou se convertia ou era destruído. Este foi o modelo da cristandade portuguesa durante séculos. O padrão e a cruz. Deixámos, por esse mundo fora, um império construtor de fortalezas e igrejas, e legiões de cristãos de pele diferente da nossa. Cristãos católicos da Ásia a África, fomos os responsáveis primeiros.


13.7.19

Sim e não é só uma


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Esta é a acusação mais grave e séria: a UE “provocou conscientemente a morte de mais de 14 mil pessoas”



«A chanceler alemã, Angela Merkel, recebeu a 17 de janeiro de 2017 uma nota com pormenores assustadores. Um diplomata da embaixada da Alemanha no Níger escreve-lhe que visitou os campos de detenção na Líbia e comparou o que viu aos campos de concentração durante o Holocausto, “com execuções, tortura, abusos sexuais e extorsões todos os dias”, sendo ali cometidas “as mais graves e sistemáticas violações dos direitos humanos”. Entre 2016 e 2018, mais de 40 mil pessoas foram trazidas dos barcos em que tentavam fugir de regresso a estes centros. Duas semanas depois daquele aviso, a 3 de fevereiro, os líderes da UE encontraram-se em Malta e assinaram mesmo assim um protocolo de cooperação com as autoridades líbias. Foram mobilizados 200 milhões de euros para parar, ou pelo menos reduzir em muitas centenas, o fluxo migratório.

Esta é uma das razões que levaram Juan Branco, advogado franco-espanhol que estagiou no Tribunal Penal Internacional (TPI), a desenvolver, em conjunto com o advogado israelita Omer Shatz, um processo penal contra Estados-membros da UE e diretores-gerais da Comissão Europeia. A outra tem que ver com o fim, em 2014, da operação de salvamento Mare Nostrum, que era financiada por Itália e permitiu salvar milhares de pessoas - mas depois as mortes aumentaram com o fim dessa operação. Segundo números da Organização Internacional das Migrações, 3.200 migrantes morreram afogados em 2014, em 2015 esse número subiu para 4.000 e em 2016 para 5.000. “Estamos a acusar dirigentes europeus e funcionários da UE, assim como os governos de alguns dos seus Estados-membros, por terem deixado morrer ou provocar conscientemente a morte de mais de 14 mil pessoas entre 2014 e 2018, pessoas que eram civis e que foram atacadas de maneira sistemática e generalizada”, explica Juan Branco em entrevista ao Expresso.

O processo deu entrada no TPI a 3 de junho e há agora dirigentes e funcionários da União Europeia formalmente acusados de crimes contra a humanidade. É a acusação mais séria que alguém pode enfrentar e não é todos os dias que somos obrigados a olhar para os representantes de um organismo criado para servir a paz como gente que deixou outra gente morrer, consciente de que era isso que fazia. Se o caso seguir para a fase de investigação, Juan Branco já não ficará totalmente desiludido com as instituições de uma Europa que também é sua - conhece a realidade do TPI “a partir de dentro” e por isso acredita que não pode esperar tudo. “Teoricamente não é preciso coragem para investigar Bruxelas, não há violência política, ninguém é preso por fazer perguntas, entra-se e sai-se à vontade”, mas na prática talvez seja diferente: “A ideia de que as pessoas com quem eles convivem e se sentam a beber cocktails possam estar a cometer crimes horríveis é impossível de conceber para os que trabalham no tribunal. É uma questão psicológica”, diz o advogado, de 30 anos.


Com pedidos de desculpa para os Macronfilos


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O estado da vida



«Assistimos esta semana a uma discussão vazia sobre o "estado da nação", quando tanto precisamos de análises sérias sobre os problemas muito concretos que marcam a vida dos portugueses e portuguesas e de propostas simples para a sua resolução. Diz-se que este tipo de discussão é natural em período de campanha eleitoral. Digo não a esse argumento. Primeiro, porque todos os debates regulares sobre a situação do país devem ser rigorosos. Segundo, a campanha eleitoral para as eleições de outubro não deve ser vazia de respostas objetivas, pois isso esvaziará a democracia e afastará as pessoas do ato do dever de votar.

Os portugueses não precisam de um concurso entre partidos sobre a melhor propaganda para vender a promessa de "mais investimento público" ou de "descer impostos". Precisamos sim de garantias reais para fazer chegar os recursos disponíveis aonde eles são necessários e têm de ser investidos - não basta o compromisso de colocar verbas nos orçamentos do Estado. Na questão fiscal, o que interessa mesmo é saber-se com rigor três coisas: i) as receitas que o país pode ter e de que precisa, à luz da sua capacidade económica e financeira e dos serviços que o Estado deverá garantir às pessoas; ii) conhecer-se as medidas que vão impedir a fuga fiscal; iii) garantir que a carga fiscal seja distribuída com mais justiça e aplicar o princípio mais solidário de todos, que é, cada cidadão pagar em cada ano os impostos correspondentes à riqueza adquirida nesse ano.

Precisamos que se abandone a lengalenga das reformas estruturais, que ao longo dos anos tem servido para cavar injustiças e aumentar a exploração, para aprofundar o enredo da financeirização da economia e para atrasar resoluções de problemas. Os partidos devem apresentar políticas estratégicas para o desenvolvimento da sociedade, acompanhadas de respostas às realidades do presente contínuo, base fundamental na construção do futuro. Por exemplo, a Direita tenta instalar na sociedade a ideia de que os serviços públicos estão em situação de caos com o intuito de oferecer grandes negócios a interesses privados. Instalada tal conceção, tornar-se-ia inviável adotar mudanças positivas na gestão e organização dos serviços, na responsabilização e capacitação dos trabalhadores da Administração Pública. Mas esta batalha só será ganha se o Governo abandonar o confronto de posições assente no mero esgrimir de estatísticas e leituras generalistas, e tratar mesmo de recrutar e formar trabalhadores em áreas de carência evidente, se investir em equipamentos, se propiciar condições para uma gestão dinâmica e feita em tempo útil.

No plano laboral colocam-se desafios muito simples que à partida nenhum "parceiro social" põe em causa. Deixo três exemplos: i) inscrever na lei que não pode haver caducidade unilateral de contratos coletivos de trabalho e criar os mecanismos que assegurem tal princípio; ii) impor o respeito pela hierarquia das leis e regulações, ou seja, um regulamento ou acordo numa empresa não pode ferir princípios estabelecidos ao nível de um setor e a legislação e acordos neste plano não podem pôr em causa normas e princípios inscritos nas leis nacionais; iii) dar um forte impulso à valorização do salário mínimo nacional.»

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12.7.19

Pablo Neruda nasceu num 12 de Julho



Pablo Neruda nasceu em 12 de Julho de 1904, em Parral, no Chile, e morreu em Santiago, em Setembro de 1973, poucos dias depois do golpe que vitimou Salvador Allende. Não se tinha candidatado às eleições presidenciais de 1970 por ter considerado que Allende tinha mais possibilidade de as vencer, como veio a verificar-se.

Recordemo-lo um pouco, com a sua voz inconfundível.





Luís Moita



A um mês de completar 80 anos, Luís Moita deu ontem a sua magnífica última lição, no átrio da sua Universidade Autónoma a abarrotar de personalidades várias e amigos de sempre.

Gravação da lição:


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Quotas? Atrasados, como é hábito


Estava-se no início de 1980, eu trabalhava em Portugal numa multinacional onde as mulheres em cargos de chefia se contavam pelos dedos e passei a ser uma delas. Se creio, sinceramente, que isso não foi devido a preocupação por cumprimento de quotas, esta já era então uma realidade. Poucos dias depois, encontrei num elevador quem tinha acabado de nomear uma outra mulher, dei-lhe os parabéns e a resposta irónica foi: «Se fosse negra, isso é que era!»

Lembrei-me disto ao ler Susana Peralta, no Público de hoje: 
«A expressão affirmative action apareceu no dia 6 de março de 1961 na famosa ordem número 10925, assinada por John Kennedy, que obrigava todas as empresas com contratos com o governo a tomar medidas para assegurar igualdade de tratamento no acesso ao emprego e nas condições de trabalho. As metas quantificáveis impostas pelo governo nasceram em 1969 no famoso Plano de Filadélfia. Na nossa república à beira mar plantada, o debate chega com 60 anos de atraso.»
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O Tribunal Europeu e o discurso de ódio



«O discurso de ódio e de discriminação racial não são protegidos pela liberdade de expressão consagrada na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (Convenção). A recusa de protecção desse tipo de discurso, na prática, pode resultar de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerar que o mesmo constitui um abuso de direito em relação à liberdade de expressão, o que é proibido pela Convenção que determina que nenhuma das suas disposições se pode interpretar no sentido de haver um direito a praticar actos com vista à destruição dos direitos ou liberdades consagrados na própria Convenção.

Mas o TEDH também pode recusar, em concreto, a protecção da liberdade de expressão ao discurso de ódio ou de discriminação racial, não porque entende que coloca em causa os direitos e valores fundamentais sobre os quais assenta a CEDH mas porque entende que se justificam restrições à liberdade de expressão em nome da defesa da segurança pública ou da ordem pública e a prevenção criminal, bem como a protecção da honra ou dos direitos de outrem.

Em 27 de Junho de 2017, por exemplo, o TEDH apreciou a queixa, por violação da liberdade de expressão, de Belkacem, um cidadão belga muçulmano que tinha sido condenado na pena, suspensa, de 18 meses de prisão e numa multa de 550 euros por incitamento à discriminação, à violência e ao ódio. No Youtube, Belkacem pedia aos seus apaniguados que dominassem as pessoas não-muçulmanas, lhes ensinassem uma lição e lutassem contra elas. O TEDH considerou que as declarações de Belkacem tinham um conteúdo que promovia o ódio, a discriminação e a violência contra todos os que não fossem muçulmanos. Para o TEDH, um ataque tão generalizado e veemente contradizia os valores de tolerância, paz social e não-discriminação que fundamentam a Convenção pelo que considerou que Belkacem pretendia usar o seu direito à liberdade de expressão para fins claramente contrários ao espírito da Convenção, concluindo que, de tendo em conta a proibição do abuso de direito, Belkacem não beneficiava da protecção da liberdade de expressão.

Noutro caso, em 4 de Dezembro de 2003, o TEDH debruçou-se sobre a condenação do cidadão turco Gunduz a uma pena de dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa no valor de 600 000 liras turcas por, num debate televisivo, ter expressado as suas ideias radicais, nomeadamente quanto à democracia e à necessidade de imposição da lei sharia, o que fora considerado pelos tribunais turcos como discurso de ódio. O TEDH, pelo seu lado, considerou que Gunduz participara activamente de uma animada discussão pública representando as ideias extremistas de sua seita e que este debate pluralista procurara apresentar a seita e suas ideias não convencionais, nomeadamente a incompatibilidade de sua concepção do Islão com os valores democráticos, um tema, sem dúvida, de interesse geral. Para o TEDH, as afirmações de Gunduz não incitavam à violência ou ao ódio com base na intolerância religiosa. O mero fato de Gunduz defender a sharia, sem exigir o seu estabelecimento através da violência, não poderia ser considerado um discurso de ódio. E a Turquia foi condenada por ter violado a liberdade de expressão de Gunduz.

Já no caso Féret contra a Bélgica, decidido em 16 de Julho de 2009, o TEDH considerou que a Bélgica não violara a liberdade de expressão consagrada na Convenção ao condenar Féret, dirigente do Partido Nacional, a uma pena de prestação de serviços comunitários de 250 horas e de ineligibilidade para cargos públicos por 10 anos, por incitamento à discriminação racial.

Féret defendia publicamente, entre outras coisas, o repatriamento dos imigrantes e pretendia “opor-se à islamização da Bélgica”, “parar a política de pseudo-integração”, “reservar para os belgas e europeus, a prioridade na assistência social “,” deixar de engordar as associações socioculturais de assistência à integração de imigrantes “ e “reservar o direito de asilo (...) a pessoas de origem europeia realmente perseguidas por razões políticas”.

Para o TEDH, as afirmações de Féret incitavam claramente à descriminação e ódio racial pelo que sua condenação pelos tribunais belgas estava justificada pela necessidade de proteger a ordem pública e os direitos de terceiros numa sociedade democrática.»

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11.7.19

O centrão na Feira




Ontem à noite, na Feira da Charneca da Caparica: stands do PS e do PSD, lado a lado, na esperança vã de angariarem fregueses, no meio de farturas, pipocas, ginjinha, rifas e tiro ao alvo.
(E quem está no segundo? Sim, é ela, a que não conseguiu trazer o diabo.)
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Marcelo o anti-radical



Há anos que venho a dizer que este homem é um perigo – acrescido pela função que exerce. A pouco e pouco a máscara vai decaindo, mas os olhos dos portugueses parecem sofrer de miopia.
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José Castelo Branco




Parece que JCB quer concorrer às Legislativas. Se hesita em quem votar, já sabe…
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A paixão xenófoba de Bonifácio, a questão cigana e o racismo de Estado



«A luta derrotada para a introdução no Censos de uma pergunta sobre as ‘origens étnico-raciais’ dos Portugueses veio trazer a lume uma confusão categorial com potencial racista, aproveitada por Fátima Bonifácio, no PÚBLICO, a 6 de Julho. O escândalo foi tal que, no dia seguinte, o diretor Manuel Carvalho vem explicar porque deixou publicar um texto que “está, no mínimo, nos limites do discurso de ódio, faz generalizações que põem em causa o combate à discriminação racial (…), usa uma linguagem insultuosa para diferentes minorias e coloca ênfase numa radical oposição civilizacional entre os ‘nós’ europeus e os ‘outros’, africanos ou ‘nómadas’. Algo que Rui Tavares analisa como produto de um “neo-reacionarismo que seduz desde criaturas que vicejam nas catacumbas dos comentários da Internet até colunistas de títulos sérios”.

Uma amálgama caótica de ideologias variadas que, todas elas, como é próprio das ideologias, prescindem do rigor científico, falham a realidade vivida no terreno e refugiam-se no discurso, inventando ‘categorias’ que vivem exatamente da falta de rigor e da propositura de níveis de análise que escamoteiam os graves dramas e danos exercidos historicamente na realidade social. O racismo é também isso, a omnipotência do discurso ideológico, que não é um exclusivo do ‘neo-reaccionarismo’ de direita.

Poderíamos supor que a Catedrática Bonifácio delira, mas esse é o discurso ideológico típico nacional, que incensa a ‘civilização ocidental’. Diz a ideóloga que existe uma “entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade”, uma ‘entidade’ que obviamente só existe no nível do discurso académico. E acrescenta: “isto não se aplica a africanos nem a ciganos”. A argumentação que aduz é larvar e não merece reprodução. Acontece que a frase tem um efeito performativo. Se ela, que é Professora catedrática de História e escreve regularmente nos jornais, assim o diz, é porque ‘tem autoridade’ para os excluir da ‘Cristandade’ e da Portugalidade.

Vamos então aos factos: a historiadora não fornece quaisquer dados da sua área de competência e envolve-se na área da antropologia cultural, onde chumbaria na respectiva licenciatura, por incompetência movida pela paixão xenófoba. Eu diria que chumbaria também em História, como colegas seus farão o favor de evidenciar.

Em Portugal, não há qualquer relação entre a história dos ‘africanos’ (entenda-se, negros e não africanos brancos, indianos ou chineses), trazidos pelas caravelas e pela descolonização, e a história dos Ciganos, raptados da Índia por um sheik muçulmano no ano de 1018, escravizados no Médio Oriente e no leste europeu ortodoxo e fugidos para o Ocidente católico no século XIV.

Nessa época, D. Manuel tratava o Rei do Congo por “caro primo”, convidava os filhos daquele a virem para a sua Corte e transformava-os nos primeiros Bispos negros da Cristandade. Entenda-se que esta ‘Cristandade’ é polissémica e nada tem a ver com a ‘cristandade’ de Bonifácio que, em vez de produzir familialismo cristão, produz Suprematismo infernal, Orgulho Branco e exclusão social e mediática dos ‘outros’. A Direita de Bonifácio, desorientada e em pânico, dá a si mesma e dela própria este estrondoso espectáculo ‘civilizacional’ e ‘cristão’.

No século XVI, os Ciganos vindos de Espanha eram alvo de éditos de expulsão (1526), “degredados para sempre para as galés” (1579), com pena de morte, “sem apelação nem agravo” (1592), proibidos de falar ‘geringonça’, usar trajes ciganos e ler a sina (1647), dando início a um projecto de genocídio cultural (galés para os homens; degredo em Angola para as mulheres, sem os filhos; retirada dos filhos antes dos 9 anos para serem postos a servir como órfãos (1647). Esse projecto político assume o discurso manifesto poucos anos depois, propondo-se “extinguir este nome e modo de gente vadia de ciganos, (…) com pena de morte (…) se não tomarem géneros de vida de que possam sustentar-se” (1694), um genocídio cultural retomado em 1800 com a instrução de que se “prendam os que andam vagos pelo reino (…) e os filhos de um e de outro sexo sejam transportados para a Casa Pia e instruídos.”

Já neste século, encontrei em Bragança uma Fundação Oliveira Salazar com o mesmo objectivo: tirar filhos de ambos os sexos a famílias ciganas e reeducá-los num internato ‘cristão’ para que, chegados a adultos, reeducassem os outros ciganos. Para espanto do director, a ‘experiência’ falhou: tinham deixado de ser ciganos e, desenraizados culturalmente, nada queriam com eles.

O projecto racista é paradoxal: os ciganos, escravizados e forçados ao nomadismo, da Índia à Ibéria, são condenados por terem fugido à escravatura que os sedentarizava no leste europeu e agora ’serem nómadas’, dado que são impedidos de se sedentarizarem na malha urbana (ninguém lhes aluga casas ou vende terrenos, ou lhes dá trabalho, de acordo com a Audição feita na Assembleia da República), sendo de novo forçados ao nomadismo em Portugal pela GNR e pelas autoridades, de Viana do Castelo (1993) a Faro (2003). O édito da CM de Ponte de Lima é claro quando pretendeu impor “aos indivíduos de etnia cigana (…) que abandonassem o Concelho no prazo de oito dias e que de futuro apenas permanecessem 48 horas”. Poderiam, como é óbvio, ser retirados dos inúmeros acampamentos dispersos do Minho ao Algarve e realojados em habitação social mas é exatamente contra isso que a populaça se levanta, ameaçando desertar autarcas na eleição seguinte. “Eles não são portugueses”, diz o povo e a catedrática, “eles são ciganos, tribais e inassimiláveis”.

Não há como negar o racismo contra os ‘negros’ mas tal como escrevi em 1997 num Relatório solicitado pelo Governo de então, com base em dados estatísticos comparativos de uma dezena de minorias, os ciganos são, a muito grande distância, “a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal”. Leia-se, mais de vinte anos depois: de continuado e escamoteado racismo institucional, popular e, com Fátima Bonifácio, académico, produzindo ao longo das gerações condições habitacionais profundamente negativas para muitos e de exclusão do mercado de trabalho para quase todos; e de fechamento e atraso educacional, uma vez que o nomadismo forçado e a vida em acampamentos nunca foi compatível com a frequência escolar.

Na sua ignorância, a historiadora confunde assimilação cultural com integração culturalmente diferenciada e recusa a realidade do Multiculturalismo, o respeito pela diversidade de um mundo com mais de cinco mil línguas e culturas. A natureza histórica é multicultural, e acentua a diversificação através das migrações voluntárias e forçadas para contextos múltiplos; o Despotismo Imperial é assassino, física, económica e culturalmente – seja ele nazi, soviético ou americano (como os japoneses de Hiroxima e Nagasaki recordarão, para não falar em vietnamitas e, mais recentemente, iraquianos, líbios ou sírios invadidos no seu território, em nome do ‘Século Americano’, da ‘democracia’ e do petróleo).

Não podemos integrar por decreto, como é óbvio, mas podemos integrar por boa governação pós-racista, que promova a discriminação positiva e o combate à ciganofobia institucional com resultados palpáveis no terreno e na vida das famílias - e não apenas no discurso, na ‘educação’ ou na “apresentação pública”. Dados sobre os efeitos da discriminação negativa secular sobre as comunidades ciganas em Portugal, até à actualidade, não faltam. O que falta é decisão e acção política coerentes.»

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10.7.19

Inimigo Público. Mas podia não ser…




«O príncipe Harry e Meghan Markle baptizaram o pequeno Archie, merecendo críticas por parte de Maria Fátima Bonifácio, pois a historiadora considera que só a metade branca de Meghan Markle faz parte da Cristandade, enquanto a metade da nova duquesa de Sussex pertencente, por parte da mãe, ao Animismo, ao Voodoo e aos Jackson 5. Maria Fátima Bonifácio também criticou o príncipe Harry porque é ruivo e por isso faz lembrar irlandeses que são todos duendes alcoólicos.»
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Frank Lloyd Wright




«Oito edifícios do arquitecto norte-americano, entre os quais o Museu Guggenheim e as casas Fallingwater e Taliesin, foram integrados na lista da organização. (…)

Desse pacote constam as casas Fallingwater (construída sobre uma cascata na Pensilvânia entre 1936 e 39), Herbert and Katherine Jacobs House (Wisconsin), Hollyhock (onde hoje funciona um centro de artes em Los Angeles) ou Frederick C. Robie House (Chicago). À cabeça está o Unity Temple, em Oak Park, nos arredores de Chicago (estado do Illinois). Mas a lista inclui naturalmente o emblemático Museu Guggenheim de Nova Iorque (1959), uma das obras que simbolizam o estilo de Wright para o grande público mas que não revela a versatilidade da sua linguagem plástica dos seus anos modernos, e as duas casas-complexo Taliesin — a original, no Wisconsin, e Taliesin West, no Arizona.»
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Francisca Van Dunem e o racismo




A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou nesta terça-feira, no Parlamento, que o racismo atravessa “transversalmente” todos os estratos da sociedade portuguesa mas que é essencial ter informação para perceber a sua dimensão. “É redutor e pode ser indutor de erros que cada um de nós fundeie a sua opinião em percepções e na análise da realidade limitada que conhece”, disse a deputados, académicos, activistas e membros de organizações não-governamentais que estiveram esta terça-feira no Parlamento.

E deixou um recado para quem nega a sua existência: “O negacionismo, a persistência na desvalorização do fenómeno conduz ao desastre e à radicalização de posições (...) A maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito.”»

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Migrantes, todos nós



«Que se passa num mundo que, devendo percorrer um caminho na defesa dos direitos, liberdades e garantias de todos e cada um de nós, persegue — com excepções — os migrantes ditos “ilegais”?

Dificilmente posso perceber, a este propósito, o conceito de “migrantes ilegais”. Nem nunca perceberei. E mais, nem gosto, nem suporto ouvir o dito cujo conceito.

O chamado “Ocidente” esqueceu que entrou nos territórios que quis, como quis e, de tantos que desfez, cortando-os mesmo a régua e esquadro, potenciou, dessa forma, conflitos que perduram.

Os ditos “impérios” não pediram licença a ninguém para se instalarem. Ocuparam, mataram, traficaram pessoas e bens. Saquearam e saqueiam em nome de uma dita “civilização” que dizem querer levar ao mundo (a deles, claro). Bem sabemos que não foi assim: as matérias-primas que tanto podiam fazer por cada um dos muitos territórios “intervencionados” são objecto permanente da cobiça ocidental (assim dita).

Migrantes ilegais? Migrante ilegal é uma designação infame de quem se recusa hoje a receber quem foge da guerra e da fome.

Mas nada, mesmo nada, parará a fome e o sofrimento, tal como as mãos não param o vento.

Todos fomos migrantes em qualquer tempo, por muito recuado que seja. A história da humanidade é uma história de migrações. Mas quem quer saber disso, nos dias de individualismo e egoísmo que correm?

No mundo ocidental, onde a realidade das redes sociais supera tudo e a indiferença avança, numa solidão não assumida em modo virtual, apesar do apelo de Steve Wozniak, fundador da Apple, para que: “Deixem o Facebook para sempre.”

A humanidade parece estar em retrocesso: é Malta que recusa a entrada de um navio humanitário com migrantes, é Itália que não dá permissão para que dois barcos, com migrantes, atraquem; um barco com migrantes capota ao largo da Tunísia, deixando 82 desaparecidos.

O mar mediterrânico manchado de sangue e indiferença.

Perante tudo isto, são muito infelizes as intrigas deste burgo. Que interessam? Há muito para além das miseráveis discussões de listas partidárias — sejam de que partido forem —, há todo um mundo em convulsão, e quem, de tantos, olha para ele para além de si próprio?

Torna-se insuportável toda esta indiferença!

Felizmente, há quem resista e estenda, num gesto simples, uma mão, arriscando a própria vida.

Não, não é auxílio à imigração ilegal.

É humanidade!»

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9.7.19

Campeãs do Mundo de Futebol não querem ir à Casa Branca




Muito bem!
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Espanha: não aprendem a «Geringonçar»…




«Um dia depois de o PSOE ter garantido com todas as letras que quer governar sozinho, o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, reuniu-se esta terça-feira com o líder do Unidas Podemos, Pablo Iglesias, para que este apoiasse no parlamento o seu governo. A quinta reunião desde as eleições de Abril fracassou e a possibilidade de legislativas antecipadas é cada vez maior.

O principal obstáculo ao apoio do partido de Iglesias a um governo PSOE é precisamente a sua entrada ou não no executivo espanhol. Sánchez quer apenas um “governo de cooperação, não de coligação”, enquanto Iglesias não abre mão de assumir pastas governamentais. E já garantiu por inúmeras vezes que não vota a favor da investidura de Sánchez se o Unidas Podemos não fizer parte do Governo.»
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